No dia 29 de setembro de 2020 foi Sancionada a lei que aumenta a pena para crimes de maus-tratos dos animais. No entanto, a lei é apenas um complemento, pois somente ela não é o bastante para minimizar a gravidade da situação em que o Brasil encontra-se em relação à proteção de animais domésticos e silvestres. Tendo em vista que, a maioria da população normalizou a situação de abandono de animais no território nacional.
A priori, passa em ambientes urbanos e depara-se com animais em situação de fragilidade e abandono se torno, infelizmente ,algo comum na rotina de muitos cidadãos. Contudo, essa situação não dever ser algo normalizado, uma vez que esses seres sofrem igualmente aos humanos em situação semelhante. Mas, a maioria da população não parece demonstrar empatia com esses animais desafortunados.
Outrossim, pode-se afirmar que o abandono de animais em áreas urbanas e movimentadas é um risco para a saúde pública. Haja vista que , por não serem higienizados com frequência esses animais ficam susceptíveis adquirirem doenças, que posteriormente podem vir a contaminar a população local. Em consonância com essa situação, o Brasil é um dos líderes em número de animais abandonados em ruas, já que segundo a Organização Mundial da Saúde(OMS) Este país possui mais de 30 milhões de animais nesta situação.
Fica claro, portanto, que as medidas são necessárias para minimizar a situação de maus-tratos e abandono de animais no Brasil. Dessa forma, cabe ao Ministério do Meio Ambiente promover políticas públicas que busquem o resgate e a proteção de animais abandonados, Através de investimentos advindos do governo federal. para assim poder ampliar o número de locais onde esses animais possam ser tratados, objetivando a longo prazo um país mais empático com as vidas que nele habitam.