O filme “Diferente dos outros”, de 1919, retrata um romance entre um violinista e o seu discípulo. A inédita representação cinematográfica da homossexualidade, à época criminalizada na Alemanha, motivou o governo a proibir a exibição do longa-metragem. Um século depois, os limites da arte ainda são discutidos em diversos países do mundo. No Brasil, apesar de a Constituição reconhecer a liberdade artística como direito fundamental, muitas pessoas defendem restrições a essa garantia – seja a regulamentação, seja a censura. Esta, por um lado, deve ser repudiada; aquela, por outro, deve ter sua legitimidade condicionada a uma análise consequencialista.
Ao longo da história, inúmeras manifestações artísticas, assim como a película alemã, foram banidas por critérios morais ou políticos, o que configura censura. Durante a ditadura militar brasileira, essa medida foi aplicada a várias obras que continham críticas ao regime. Nesse contexto, Chico Buarque e outros compositores denunciaram a repressão por meio do emprego de figuras de linguagem em suas canções. Como consequência dessa e de outras estratégias de resistência, a democracia foi gradualmente reestabelecida. Tendo em vista o impacto da arte na redemocratização, nota-se que a censura é inaceitável, já que é um meio pelo qual governantes autoritários buscam reprimir a criticidade da população a fim de manter-se no poder.
Em contrapartida, a regulamentação – ou seja, a criação de normas legais – é necessária, contanto que fundamentada no princípio filosófico do consequencialismo: o valor ético de uma ação deriva das suas consequências. Sob essa perspectiva, deve haver sanções, como prisão e multa, se uma obra violar direitos de um indivíduo ou de um grupo – uma exibição em que uma atriz é agredida fisicamente, por exemplo. No entanto, as normas legais não podem estabelecer restrições à arte em razão do incômodo do observador, uma vez que esse sentimento é capaz de provocar reflexões importantes. Em 2017, o “Queermuseu” sofreu boicote de movimentos políticos devido a uma pintura que retratava seres humanos mantendo relações sexuais com cabras, o que foi visto, de maneira errônea, como um incentivo à prática. Embora esse ato voluptuoso cause danos à integridade física e psicológica dos animais, sua representação artística é potencialmente benéfica, pois recorre a uma cena chocante para evidenciar a existência do problema. Logo, cabe a cada pessoa a decisão de consumir ou não a obra.
Diante desses aspectos, percebe-se que os limites da arte no Brasil devem ser determinados pela lógica consequencialista. O Congresso Nacional – instituição que representa o povo − deve, mediante debates, aprovar a Medida Provisória (MP) da Liberdade Artística, que regulamentará a matéria com o intuito de que todo cidadão possa produzir e consumir quaisquer obras que não violem direitos de outrem. Assim, a censura praticada pela ditadura não se repetirá.

Parabéns @Felipe082 !!!
Ótima redação!

Obrigado, @Alunaaaamed!

Bom dia, a organização do texto na folha, em questão do impacto visual, como a indiferença entre o trabalho dos 4 parágrafos, pode prejudicar a nota final da redação?
( Entendo que a introdução e a conclusão são menores em comparação com os 2 desenvolvimentos,mas não seria interessante buscar uma semelhança de linhas entre os desenvolvimentos?)
Além disso, por favor, pode mim informar se ao passar para uma folha de redação, ocupa as 30 linhas ?

Oi, @Lauany25.
Concordo que a falta de proporcionalidade entre os parágrafos pode influenciar negativamente a primeira impressão do corretor sobre o texto. No entanto, o manual de correção do ENEM não prevê nenhuma penalização que seja causada exclusivamente pela diferença de tamanho entre os parágrafos. Pode ocorrer a redução da nota da C2 caso alguma parte do texto - introdução, desenvolvimento ou conclusão - seja embrionária, isto é, muito curta devido à sua pouca produção. Nesse caso, o corretor pode considerar a proporção entre os parágrafos, além de outros aspectos relevantes, como a inexistência de relações sintáticas.
A diferença de linhas entre os dois parágrafos de desenvolvimento é um problema quando há lacunas argumentativas. Embora elas ocorram com mais frequência em parágrafos mais curtos, isso nem sempre acontece. Na minha redação, vejo mais falhas no D2 - que é mais longo - do que no D1. Inclusive, se eu fizesse uma autoavaliação, atribuiria 160 à C3.
Quanto às linhas, minha resposta é "não sei", porque não passei o texto para uma folha de redação. Com a minha letra, provavelmente não caberia em 30 linhas, o que não vejo como um grande problema. Depois de 2021, quando prestei o ENEM "pra valer", decidi, apenas por diversão, continuar fazendo a prova todo ano e escrevendo redações periodicamente, mas não tenho a pretensão de obter um resultado exemplar.

Obrigada!