No conto “Nós Matamos o Cão Tinhoso” de Luís Honwana, fica claro a
relação de maus tratos infringidos a um cão doente e como tal situação culmina na
morte do mesmo pelas mãos humanas. Trazendo esta problemática para o âmbito
nacional, é possível averiguar a divisão de opiniões acerca do uso de animais para
pesquisas e testes de remédios, cosméticos e outras providências, especialmente devido
a um contexto de crueldade que pode ocorrer durante tais procedimentos. Ademais,
existem grupos opositores que se valem dos direitos dos animais para atuar frente a
laboratórios e outras instituições que utilizam os mesmos para testes, porém ainda é
uma atuação insuficiente visto que tais regimes continuam transcorrendo em larga
escala no Brasil.
Segundo a constituição federal de 1988, o uso de animais para experimentação
não está totalmente proibido, ainda que com algumas ressalvas, que estabelecem que os
experimentos devem ser planejados de modo a evitar estresse, dor ou sofrimento
desnecessário aos animais. Ao longo da história, tais pesquisas foram e ainda são
essenciais para aprimorar o conhecimento, fomentar a produção de novas substâncias,
vacinas e até mesmo táticas cirúrgicas para a cura e tratamento de doenças e outras
enfermidades que costumam flagelar os seres humanos, de forma a assegurar sua
eficácia, por exemplo, através de testes de irritação dermal, testes de toxidade alcoólica
e tabaco, testes armamentistas, dentre outros. Todavia, de acordo com a (Peta) People
for the Ethical Treatment of Animals, é estimado que cerca de 100 milhões de animais
morrem em laboratórios todos os anos em função da participação nestes testes
científicos, que muitas vezes causam danos irreversíveis na saúde e vitalidade do
animal, levando-os a uma morte dolorosa e cruel.
A utilização de animais em pesquisas é alvo de árduas discussões entre
cientistas que conduzem experimentos e grupos de ativistas de proteção aos direitos dos
mesmos, como as ONG’s. Embora sejam evidentes os benefícios dessa modalidade de
experimentação, o dilema é como protegê-los e evitar sua utilização em experimentos
desnecessários, e, finalmente, como aliviar os sofrimentos sem comprometer as
respostas obtidas nos ensaios. Tais demandas podem ser solucionadas de forma a
beneficiar a todos os envolvidos, sobretudo através de normas concebidas em lei,
tratando e estabelecendo protocolos a serem seguidos e punições severas passíveis de
serem aplicadas à pessoa jurídica ou a instituição que violá-las, de modo a limitar o uso
de animais ao mínimo necessário para o prosseguimento adequado de pesquisas,
endossando o não atentado à integridade física e psicológica do ser vivo em questão,também fornecendo e assegurando o incentivo e o respaldo para as empresas e
organizações para que possam utilizar peles sintéticas e outras provisões como
substitutos do corpo e do metabolismo dos animais sem prejuízo na eficácia do estudo.