As políticas públicas em Educação são programas ou ações elaboradas em âmbito governamental que têm como objetivo auxiliar na efetivação dos direitos e deveres educacionais da sociedade. Essas políticas são essenciais para o desenvolvimento de uma nação, uma vez que uma boa educação é fundamental para a formação de cidadãos capazes de contribuir para o crescimento do país.
Recentemente, foram apresentadas três práticas inovadoras de políticas públicas do Ministério da Educação aos participantes da Open Government Partnership (OGP). Essas práticas envolvem a criação de programas para a formação de professores, o desenvolvimento de políticas para a educação a distância e a implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Para que as políticas públicas sejam efetivas, é necessário que elas sejam bem planejadas e aplicadas de forma adequada. Elas devem levar em consideração as necessidades da população, as demandas do mercado de trabalho e as particularidades dos diferentes setores da educação, como a educação básica, técnica, superior e a educação especial O Ministério da Educação tem desempenhado um papel importante na elaboração e implementação de políticas públicas na área da educação.