Conforme a lei número 7210 da Constituição federal, é direito do recluso à alimentação vestuário e instalações higiênicas atendimento médico, assistência jurídica educacional acompanhamento ao egresso e assistência à família. Apesar desta lei assegurar os direitos humanos aos presos, a realidade é contraditória. Assim como na série “carcereiros”, história narrada por um carcereiro em sua vida cotidiana, o sistema carcerário revela ser um ambiente totalmente oposto de “justo”. Vem em mente, então, a seguinte reflexão: a prisão consegue devolver pessoas à sociedade ou é apenas um castigo final?
Primeiramente é necessário identificar alguns pontos do sistema carcerário brasileiro. O valor destinado às necessidades básicas de um detento é em média R$1800,00, segundo G1, uma quantia visivelmente maior que um salário mínimo. Os presos, ao contrário do que se espera, enfrentam situações deploráveis, como celas extremamente cheias, com uma superlotação de 54,9%, segundo G1. A higiene e assistência médica também são pouco presentes, e com o coronavírus as mortes aumentaram drasticamente por conta da aglomeração. Afinal, aonde vai o dinheiro destinado aos presos?
A intenção do sistema penitenciário é reabilitar o recluso, tornando-o um indivíduo que contribua para a sociedade. Entretanto, além da convivência com pessoas influentes e perigosas, ao sair da prisão não são contratados por serem ex presidiários. Sem o sustento para sua família, são novamente levados ao crime. A cadeia, então, vira a escola do crime, onde os mais experientes ensinam a aperfeiçoar os crimes, além da formação de gangues.
Sobretudo, é perceptível que o sistema é aplicado injustamente e por vezes não faz sentido, como o famoso caso de Suzane von Richthofen. Em 2002, Suzane matou seus pais junto dos irmãos Cravinhos, condenada apenas em 2006 a 39 anos de prisão. Recentemente, a órfã foi liberta temporariamente para passar o Dia das Mães fora das grades, graças a lei de execução penal, a qual a permite sair 4 vezes por ano em um período de 7 dias vinculados a datas festivas.
Conclui-se que o governo não cumpre seu dever com o sistema carcerário. Este, deveria, através do Ministério da saúde, oferecer assistência médica e saneamento básico necessário, assim como a contratação de profissionais da área e suprimentos. Todavia, apenas isso não resolverá a vida dos prisioneiros do lado de fora das prisões. É necessário investir em cursos profissionalizantes na prisão, utilizando os serviços para construir mais presídios, assim reduzindo a pena para aqueles que contribuírem. Isso beneficiará o governo, que deixará de pagar os anos de pena em excesso, além dos detidos, contribuírem para a sociedade e obterem experiência.