- 01 Nov 2023, 10:00
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O filme brasileiro "Carandiru" retrata as precárias condições de vida dos detentos, os quais recriam espaços para vivência social dentro das celas superlotadas. O desfecho da trama ocorre quando uma equipe de policiais armados entra no presídio para conter uma rebelião, mas agem de forma inconstitucional e realizam a chacina de mais de 100 pessoas. Analogamente ao longa, essa é a realidade de grande parcela da população encarcerada, que têm os seus direitos básicos negligenciados e vivem em um meio insalubre e com a lotação excedente. Nesse âmbito, há dois fatores que não podem ser ignorados: a omissão governamental e a invisibilidade social desses grupos privados de liberdade. Em primeira análise, é importante destacar que a insuficiência de políticas públicas intensifica a precariedade das condições vivenciadas pelos detentos. Sob essa ótica, o filosofo Noberto Bobbio, em sua obra "Dicionários de política", afirma que as autoridades públicas devem não só ofertar os benefícios em lei, mas também devem garantir que população usufrua de tais bens na prática. Entretanto, na atual conjuntura brasileira, apesar dos direitos sociais e do princípio da isonomia serem garantidos pela Magna Carta, a comunidade encarcerada não usufrui desses bens e é exposta à sucessivas agressões, à carência de acompanhamento médico e a falta de acesso à cultura e a educação. Dessa forma, urge que o Estado realize intervenções nos centros de detenção para promover o bem-estar dos reeducandos. Outrossim, é válido ressaltar que a falta de representatividade dos reclusos acentua a manutenção do estereótipo de marginalização. Sob esse viés, o filósofo José Saramango utiliza o termo "Cegueira social” para referir-se à nação que finge não ver os problemas existentes em seu meio social. Esse termo faz alusão ao comportamento humano de individualidade, o qual prioriza o benefício próprio sem posicionar-se contra as mazelas sofridas por outros grupos sociais. Essa ação é comprovada uma vez que a mentalidade vivenciada na Antiguidade clássica, proposta pelo "Código de Hamurabi", persiste na contemporaneidade e a exclusão social e violência experimentada pelos ex-detentos reforça o retorno de tais indivíduos para o crime e, consequentemente para as cadeias. Assim, o corpo social deve ser responsabilizado pelas atitudes que muitas vezes adota. Destarte, medidas são necessárias para alterar o cenário desumano presente nos centros de detenção. Isto posto, cabe ao Governo Federal elaborar um "Projeto Nacional de Reestruturação Carcerária", o qual irá contar com a ampliação das unidades prisionais e, por meio da parceria com instituições não governamentais e com empresas multinacionais, oferecer cursos profissionalizantes em todos as penitenciárias e o direcionamento dos formandos para vagas reservadas em tais companhias. Isso será feito a fim de melhorar a infraestrutura dos centros prisionais, proporcionar condições dignas de vida e facilitar a reinserção dos reeducandos no corpo social. Somente assim, cenários como o exposto na obra “Carandiru” serão, paulatinamente, reduzidos.