Intolerância Religiosa
A Constituição Federal de tal ano, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, o direito religioso como inerente à todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se repercutido com ênfase na prática quando se observa a intolerância, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a intolerância. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura -se como uma violação do contrato social, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem dos direitos indispensáveis, como a crença o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar ofensas à comunidade religiosa como impulsionador do problema no Brasil. Segundo documentos jurídicos, a pena para intolerância religiosa é a detenção ou multa. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende -se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o estado, por intermédio de matérias sociais, determinar a intolerância zero, a fim de ajudar a sociedade em geral. Paralelamente, é imperativo a instalação de manifestações de direitos humanos. Assim, se consolidará uma sociedade mais empatica, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social" como afirma John Locke.