A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°- , o direito a saúde como inerente a todo cidadão Brasileiro. Conquanto tal prorrogativa não tem se reverberando com ênfase na prática quando se observa a alimentação irregular e obesidade no Brasil. Nesse sentido, 62% das mulheres e 57% dos homens sofre com a obesidade no Brasil. Essa conjuntura segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a falta de responsabilidade das pessoas como impulsionador da obesidade no Brasil. Segundo IBGE o alto consumo de alimentos ultraprocessados vem aumentando, acarretando tal problema. Logo é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.
Depreende-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o governo, por intermédio de palestras e propagandas em escolas e reder de comunicação, desenvolva atividades físicas gratuitas, dicas de alimentação saudável e consultas com especialistas. A fim de diminuir a taxa de obesidade e das consequências que isso trás, como a morte precoce. Assim se consolidará uma sociedade com boa qualidade de vida e saúde, onde o estado desempenha corretamente seu "contrato social", tal como afirma John Locke.