Promulgada em 1988,a Constituição Federal (CF) vigente assegura direitos fundamentais para a democracia e vida digna de seus cidadão. Porém, a Situação dos Maus-Tratos aos Animais no Brasil e suas consequências, como colocar veneno em determinado lugar em que o animal tem acesso contínuo, maltratá-lo, seja físico ou mental, espancar e matar o animal, intervém no sistema harmônico do Estado brasileiro. Dessa forma, para mediar a conjuntura é imprescindível enunciar os pilares da adversidade: o fator e ineficácia governamental.
Diante desse cenário, é preciso explorar o quesito socio-cutural e as suas implicações na temática. De acordo com Pierre Bordieu, “não há democracia efetiva sem um verdadeiro crítico”. Sob tal perspectiva, no Brasil a passividade na reflexão a crítica do brasiliano sobre os maus tratos aos animais, destoa do progresso bourdieuseano e, com efeito, forma cidadãos sem interesse em resolver a matriz do imbróglio. Consequentemente, essa ausência de autocrítica funciona como base para a intensificação de pessoas assassinando cachorros, gatos e entre outros animais. Um cachorro foi espancado e morto em uma rede de supermercados Carrefour em Osasco(SP), fato que viola, novamente, a CF. Destarte, analisar criticamente as relações sociais de um povo é essencial para dirimir os revés.
Ademais, convém destacar as falhas estatais. A esse respeito, John Rawls, na teoria do Pacto Social, enfatizou o Estado como montenedor do bem-estar coletivo. Contudo, os impactos relacionados aos maus tratos contrastam com a tese do autor, uma vez que o governo do Brasil parece não se preocupar com o enredo, tendo em vista que milhares de cachorros são mortos, espancados e envenenados por pessoas de má indole, o abandono também não fica de fora do assunto, muitos bichos são abandonados em condições impensáveis feitas pelo próprio ser humano. Com isso, é inadmissível a inoperância das esferas de poder no que tange à mitigação do viés.
Portanto, entende-se que a Situação dos Maus-Tratos aos Animais no Brasil é um obstáculo intrínseco de raízes culturais e governamentais. Logo, o Ministério das Comunicações, por intermédio da coparticipação de programas midiáticos de alta audiência, deve discutir e elucidar o assunto, com objetivo de mostrar as principais sequelas do problema e, de forma detalhada, esse órgão vai convidar o Centro de Controle de Zoonoses para apresentar uma visão crítica e orientar os espectadores a reapeito do impasse discutido. Feitos esses pontos, com a criticidade proposta por Bordieu e o Pacto Social de Rawls, a sociedade beasileira terá uma vida digna como prevê a Constituição Federal...