De acordo com a lei n° 13.185, artigo 5°, é dever do estabelecimento de ensino, assegurar medidas de conscientização ao combate à violência e ao bullying. No entanto, nota-se que nem sempre essa é uma realidade vivida por esses indivíduos. Logo, é imprescindível destacar as leis que são brandas bem como a falta de empatia.
Mormente, considera-se que as leis no Brasil precisão ser modificadas a fim de que todos sejam protegidos. Diante disso, cabe mencionar, o artigo 5°, garante que todos são iguais perante a lei, mas, ainda não é uma aplicabilidade real aos que sofrem com essas violências, seja física ou psicológica.
Outrossim, deve-se ponderar que a falta de empatia é evidenciado nas relações sociais. Dessa maneira, de acordo com o Ordenamento Jurídico Constitucional, inciso IV, promover o bem de todos é previsto nessa lei. Sendo assim, essa lei está em desacordo com a realidade dessas crianças e adolescentes que sofrem com essas intimidações.
Infere-se, portanto, que mudanças devem acontecer no Brasil. Nesse contexto, o estado deve atribuir campanhas e projetos de forma aplicável, na mídia e também nas escolas, a fim de que todos tem o mesmo respeito e dignidade preservado. Assim sendo, a lei n° 13.185, artigo 5°, se tornará uma realidade e deixará de ser uma utopia.