A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante no país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde, como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os desafios para combater o tabagismo no Brasil, dificultando , deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a analise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais parra combater o tabagismo. Nesse sentido acaba aumentando cada vez mais o tabagismo. Essa conjuntura, segundo as ideias do fisólofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar a falha dos serviços do governo como impulsionador doo aumento do tabagismo no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde(OMS). Diante de tal exposto a população brasileira acaba ficando sem sues direitos básicos. Logo é inadimenssivel que esse cenário continue a pendurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescidivel que o governo brasileiro, por intermédio de ações solidárias para diminuir o consumo de cigarro a fim de acabar com o tabagismo. Assim, se considerá uma sociedade mais saudável
, onde o estado desempenha corretamente se "contrato social", tal como afirma John Locke