A constituição Federal de 1998, prevê em seu artigo 6 direito a educação, alimentação, moradia e segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se repercutido com ênfase na prática quando se observa a desigualdade social no Brasil, dificultando a universalização. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade. Nesse sentido, observamos a má distribuição nas áreas sociais, culturais, saúde e na educação, havendo conseqüentemente o aumento da pobreza, das comunidades e criminalidade. Essa conjuntura, segundo as idéias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do “ contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de diretos indispensáveis, como a educação, alimentação, moradia e segurança, que infelizmente é evidente no país.
Além disso, é fundamental apontar a fome e abandono de pessoas em situações precárias, com a existência da diferença econômica que existe, como impulsionador da desigualdade social no Brasil. Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) o Brasil está em oitavo lugar de desigualdade no mundo. Diante de tal exposto as causas são inúmeras e a falta de trabalho tem aumentado as situações ruins de vida das pessoas e aumentado as mortalidades de crianças por não terem como se alimentar ou até mesmo de doenças pelo fato de onde moram. Logo é inadmissível que esse cenário continue a durar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo por imediato dê mais oportunidades de empregos as pessoas, ajude as comunidades com cestas básicas e melhore a educação pública para que todos cresçam pensando em um futuro melhor. A fim de erradicar a desigualdade que nunca deveria ter existido e sempre fazerem o melhor para o Brasil e as famílias que nele abita. Assim se consolidará uma sociedade mais tolerante e organizada, ponde o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.


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