A constituição federal de 1988, documentos jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a valorização do indígena no Brasil. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o modo que o índio é tratado dificultanto assim a universalização desse direito social tão importante.
Deste modo, deve - se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o preconceito e a exclusão. Nesse sentido, podemos perceber como tal valorização da cultura e origem brasileira está cada vez diminuindo, segundo o FUNAI(Fundação Nacional do Índio) os grupos indígenas ocupam menos de 0,5% da população. Essa conjuntura, segundo as idéias do filósofo Jonh Locke, configura - se como uma violação do "contrato social", já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a valorização da vida dos indígenas no país.
Ademais é fundamental apontar a colonização como impulsionadora da diminuição desses povos no Brasil. Segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a população perdeu o seu espaço de 75% em menos de 15 anos. Diante de tal exposto, podemos citar o extermínio, as epidemias e a escravidão como os causadores por essa redução. Logo, é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.
Defende se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo, por intermédio do Ministério da cultura juntamente com o FUNAI(Fundação Nacional do Índio) regularozem o registro dos indígenas implantando políticas de proteção a fim de assegurar a moradia e a vida desses povos.