thaisvelosom escreveu:Na produção de "La Casa de Papel" o seriado internacional, retrata um professor no qual planeja assaltar um banco, após haver falhas em seus planos, ele tenta evitar que sua identidade seja descoberta, por sua biometria. Embora, seja uma obra de ficção, o mesmo apresenta características semelhantes do contexto atual. Por esse motivo, muitos brasileiros se encontram de maneira inexistente para o nosso país.
Em princípio, cabe rever diante dos princípios de meios legais. Segundo a Lei N° 9534 de 1997, "Tornou o registro de nascimento gratuito no Brasil". Isso ocorre, para todos termos a oportunidade de ser enxergado como natural daqui. À vista disso, nota-se que todas as pessoas têm o direito e dever, de ser reconhecido como cidadão comprovando sua nacionalidade.
Ademais, vale salientar que caso o sujeito não seja reconhecido pelo Estado, também não pode ter posse sobre seus direitos como tal. Sendo assim, não poderá ter bens materiais em seu nome, ou se matricular em instituições de educação e nem mesmo oportunidade de trabalhar com carteira assinada, entre outros. Logo, se torna visível que sem o registro de nascimento, a pessoa tem nenhum poder diante a sociedade.
Em suma, faz-se imprescindível a tomada de medidas cabíveis para solucionar a problemática. O Governo em conjunto com os Direitos Humanos devem assegurar a população fornecendo campanhas, movimentos nos quais possam tirar seus principais documentos, indo principalmente em regiões carentes e periféricas. Além disso, as escolas devem auxiliar seus alunos e pais dos mesmos a providenciar outros tipos de documentos CPF, identidade entre outros, para que possam ter os direitos como cidadão.