A Constituição federal-promulgada em 1988-assegurar que todos são iguais perante a lei. Entretanto, o que é imposto na carta magna não se aplica a sociedade atual, visto que crianças são marginalizadas e não tem plena efetivação de cidadania. Dessa maneira, faz-se necessária não só a Melhoria na base educacional brasileira para torna esse direito acessível a crianças e adolescentes no Brasil hodierno, mas também é preciso uma maior atenção do estado na fiscalização desses direitos básicos juvenis.
Acerca dessa lógica,cabe frisar que a educação é um direito essencial para a formação do cidadão .Nesse viés,de acordo com o ECA(estatuto da criança e do adolescente) no artigo•3”A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais a pessoa humana”.Todavia,é inquestionável o quanto a teoria diverge da realidade nacional,uma vez que a educação que devia ser um direito básico a todos não é acessível a maioria dessa crianças,porquanto muitas não tem capital para conseguir estudar em uma escola privada e as disponibilizadas pelo estado não tem estruturas adequadas para disponibilizar aprendizagem a pessoas desfavorecidas,assim à desigualdade social é vista constantemente no Brasil.Dessa forma o bem-estar desses indivíduos e prejudicado,tornado-se vulneráveis a um caminho que leva à exclusão de uma vida digna.Logo, urge o governo brasileiro mude suas ações para reverter essa realidade.
Ademais,a fiscalização dos direitos juvenis por parte do estado e de extrema importância para deter o problema .Sob essa ótica,conforme Zygmunt Bauman em “instituições zumbis”o estado de igualar a uma instituição zumbi,pois ainda existe mas já não cumpre com seu papel social:garantir o bem-estar de todos os cidadãos.No entanto, é fato que a concepção exposta pelo sociólogo não é efetiva no Brasil,pois o estado que deveria impor os direitos das crianças e dos adolescentes mostra sua ineficiência devido não dispor de uma efetiva fiscalização.Nesse viés,o estado mostra-se negligente no que tange a mazela,assim as expectativas das crianças sobre os seus direitos não tem muitas lacunas.Nesse sentindo,torna-se indispensável a ampliação da fiscalização governamental com objetivo de garantir o acesso aos diretos de crianças e adolescentes no Brasil.
Portanto, medidas são necessárias para as lacunas referentes as dificuldades de garantir os direitos de crianças e adolescentes serem resolvidas. Desse modo, cabe ao Ministério da educação-órgão responsável por promover ensino de qualidade do Brasil- promover alternativas para solucionar a problemática de crianças e adolescentes que não fazem parte do meio educacional, por meio de campanhas que mostre a importância da educação na vida desses indivíduos e a necessidade desse direito, com intuito de diminuir solucionar essa contrariedade. Além disso, também é preciso que a Mídia-Entidade responsável por disseminar informação, Informe a população sobre a mazela, por meio da gente sociais e programas televisivos, afim deixar todos os cidadãos informados de seus direitos. Somente assim a realidade terá uma mudança significativa.