De acordo com a Constituição Federal, o Estado garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional (Artigo 215). Desse modo, podemos concluir que o direito ao acesso à arte é algo previsto por lei, para todos os cidadãos brasileiros. Contudo, o acesso ainda é restrito para grande parte da população, em especial a periferia.

É fato que, na era moderna, a arte é muitas vezes vista como algo a ser somente comercializado, que possui finalidades apenas lucrativas. Logo, os valores estabelecidos por empresas para ter acesso a mesma podem ser absurdos, tais como ingressos de cinema e taxas para a entrada em exposições artísticas. Essa prática, porém, dificulta o acesso para camadas com baixo poder aquisitivo.

Ademais, é notório mencionar que a falta de investimentos no setor é um grande fator que influencia diretamente neste problema. Uma porcentagem considerável de municípios não possui ao menos, um cinema, museu ou teatro. A constante busca por lucro faz com que os grande parte dos maiores investimentos sejam apenas em grandes cidades, assim, privando grande parte da população de usufruir do consumo da arte.

Em virtude dos fatos mencionados anteriormente, cabe a Secretaria de Cultura promover a criação de novos projetos e programas, como por exemplo, investir na construção de salas de cinema, teatros, e outras construções relacionadas a arte, em áreas do Brasil onde não há nenhuma. Além disso, a diminuição do preço para acessar tais construções também é essencial, tal feito pode ser realizado através de parcerias com empresas. Promover o acesso a arte é promover a democracia!