Igor Mota Farinazzo Giovannetti, 18 anos escreveu:

A Constituição nacional prevê a liberdade de credo e de expressão religiosa, sendo crimes de intolerância considerados graves e de pena imprescritível. No entanto, é comum ouvir piadas sobre "macumbeiros" e, em alguns casos, violência física contra praticantes do candomblé. O combate dessas atitudes pressupõe uma análise histórica e educacional.

Por razões diacrônicas, certas religiões são estigmatizadas como "inferiores". No Período Colonial brasileiro, era nítida a preocupação dos jesuítas e da Coroa Portuguesa em "cristianizar" os indígenas e, posteriormente, os negros africanos. Em "Casa Grande e Senzala", o sociólogo Gilberto Freyre defende que a cultura foi formada nestes três pilares: nativo, colonizador e escravo. De fato, a resistência dos índios e dos negros rendeu uma herança imaterial híbrida, contudo, a tradição etnocentrista permanece. A sociedade, muitas vezes, repete visões preconceituosas, pois ainda não houve um efetivo pensamento crítico, uma conscientização que contrariasse o senso comum.

O ensino formal também corrobora a problemática. As escolas, por serem o espaço de formação cidadã do indivíduo, deveriam estar abertas para amplas discussões e para promoção de valores coletivos. Não é o que se vê, por exemplo, no privilégio da religião cristã – ensaios teatrais natalinos, homenagem a santos e a anjos – em detrimento das restantes. A grade curricular também não explora de forma profunda as matrizes culturais afrobrasileiras (as mais discriminadas), como a umbanda (uma fusão do cristianismo, do espiritismo e dos orixás negros).

Tendo em vista a desconstrução da herança etnocentrista, cabe à sociedade civil (desde estudiosos ativistas a familiares) incentivar o pluralismo e a tolerância religiosa, através de palestras e de núcleos culturais gratuitos em praças públicas. Por outro lado, são necessárias ações do Estado na defesa de festivais escolares afrobrasileiros e na reforma da grade curricular de História e de Sociologia, por meio da formação de comissões especiais na Câmara dos Deputados, com participação de especialistas na área de Educação, objetivando a uma educação mais aberta e democrática. Assim, será possível formar cidadãos que entendam, que respeitem e que se orgulhem de sua cultura.

Thaís Fonseca Lopes de Oliveira, de 17 anos, Mato Grosso escreveu:

Se houver duas religiões, cortar-se-ão os preços. Se houver trinta, viverão em paz. Na Idade Moderna, o filósofo iluminista Voltaire foi um importante defensor da liberdade de culto e da harmonia entre as diversas crenças. Já no Brasil do século XXI existe um retrocesso: embora haja muita diversidade religiosa, ainda há a necessidade de ser comemorar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – a qual é um crime vergonhoso cuja persistência é uma mácula.

Não há como negar que esse tipo de intolerância é fruto da colonização, pois o encontro cultural entre portugueses, os quais manifestavam o Catolicismo, e povos politeístas foi devastador. Uma vez que os colonizadores impuseram sua fé para submeter ameríndios e africanos ao seu poder ocorreu um processo de aculturação, ou seja, perda ou modificação de suas culturas. Ademais, somente após quase 391 anos de predominância católica, o Estado tornou-se laico em 1891 devido à proclamação da República, no entanto o governo não faz nada para realizar a inclusão social das etnias oprimidas ou estimular o respeito mútuo entre os cidadãos. Por isso, infelizmente, os atos de violência e opressão por motivos religiosos, sobretudo contra adeptos das religiões de matriz africana, continuam ocorrendo.

Portanto, medidas são necessárias para combater efetivamente esse crime. O MEC deve criar um projeto de conscientização para ser desenvolvido nas escolas, a qual promova passeios turísticos aos templos de várias religiões, além de apresentações artísticas e palestras a fim de ensinar a crianças e adolescentes a importância de conhecer e respeitar a pluralidade das crenças. Cabe ao Ministério da Cultura e à Secretaria dos Direitos Humanos realizar campanhas combativas permanentes, as quais devem ser divulgadas por meio da mídia. Outrossim, é fundamental que o Poder Legislativo desenvolva o “Estatuto da Tolerância Religiosa”, para esclarecer melhor os direitos e deveres dos cidadãos a respeito do tema. Também, é preciso que os sacerdotes brasileiros de todas as religiões unam-se com o objetivo de determinar a realização de palestras e discussões nas igrejas para estimular o convívio harmônico e evitar qualquer tipo de radicalismo.

Logo, a adoção dessas propostas possibilitará que a data de 21 de janeiro deixe de ter mero caráter simbólico, os casos de intolerância religiosa diminuam no país e nossa chaga histórica seja curada.

Shopia Martinelli Rodrigues, 19 anos escreveu:

O Darwinismo social, ideial surgido no século XIX, calcava-se na ideia de que existem culturas superiores às outras. O preconceito, então, passou a ter um viés científico, numa tentativa de justificar a dominação de indivíduos menos favorecidos. No entanto, mesmo sendo uma ideia antiga, ainda encontra respaldo em diversas ações humanas, como os constantes casos de intolerância religiosa no Brasil, cujos efeitos contribuem para a dissolução da coletividade e prejudicam o desenvolvimento do ser.

Em primeiro plano, vale ressaltar que a população brasileira apresenta muitos resquícios da época da escravatura, a qual teve como sustentáculo o eurocentrismo, que recusava os valores de povos considerados primitivos. A parte disso, a identidade nacional formou-seignorando expressões culturais de índios e negros, por exemplo, fator responsável por marginalizar determinados indivíduos e perpetuar o ódio ao desconhecido. Desse modo, atos de repressão e discriminação a religiões ferem a liberdade de repressão e podem gerar um "círculo vicioso" de segregação social, nocivos à sociedade democrática.

Outro fator importante reside no fato de que as pessoas estão vivendo tempos de "modernidade líquida", conceito proposto pelo sociólogo Zygmunt Bauman, o qual evidencia o imediatismo das relações sociais. Atualmente, pode-se notar que o fluxo de informações ocorre em grande velocidade, fenômeno que muitas vezes dificulta uma maior reflexão acerca dos dados recebidos, acostumando o ser a apenas utilizar o conhecimento prévio. O indivíduo, então, quando apresentado a outras ideologias, tem dificuldade em respeit-alas, uma vez que sua formação pessoal baseou-se somente em uma esfera de vivência, o que pode comprometer o convívio social e o pensamento crítico.

Fica evidente, portanto, que a intolerância religiosa precisa ser combatida. Como forma de garantir isso, cabe ao Ministperio da Cultura, em parceria com grandes canais de comunicação de concessão estatal, desenvolver campanhas publicitárias que estimulem o respeito às diferentes vertentes religiosas, como forma de garantir a coletividade do corpo social. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com prefeituras, para um amplo alcance, o estabelecimento de aulas de sociologia, dentre outras, que permitam a apresentação de diferentes religiões, a fim de contribuir para o desenvolvimento pessoal e o o pensamento crítico. Assim, a sociedade brasileira poderá garantir o exercício da cidadaniaa todos os setores sociais e, finalmente, ultrapassar antigos paradigmais.

Bernardo Lucas Pinñon de Manfredi escreveu:

O Brasil é mundialmente reconhecido por sua diversidade religiosa. Ao longo da sua formação e com as influências externas e internas, o país tornou-se um grande exemplo de miscigenação, evidenciando a sua riqueza cultural. Porém, apesar desses fatos, o Brasil sofre com um grave problema de intolerância religiosa, formado pelo reflexo de uma filosofia etnocêntrica marcada nas raízes da sociedade brasileira. Como combater esta realidade que implica na harmonia?

Primeiramente, é preciso entender que a intolerância religiosa começa na educação, ou seja, na falta de conhecimento das religiões. As famílias costumam seguir as religiões tradicionais, no caso o cristianismo, e adotam uma filosofia etnocêntrica. Essa adoção é influenciada por preconceitos históricos, como racismo, e baseada num processo radical de "cristianizar" o Brasil. A partir disso, todas as outras religiões são consideradas inferiores e acabam sofrendo um total desrespeito, sendo vítimas de violência.

Além disso, é necessário analisar o choque entre o Estado laico e o conservadorismo social. Apesar de o cidadão ser constitucionalmente livre para escolher sua religião, os conservadores (muitos deles políticos, padres e pastores) obrigam que tal indivíduo siga o ritual referente, e pior, pregando atos fundamentalistas e modificando a conduta dos fiéis. Há também uma silenciosa mistura de política com religião, fazendo instensificar a intolerância por meio de discurso preconceituoso e desmoralizador que afeta o olhar para as diferenças e o convívio entre elas.

Diante desse grave cenário é possível compreender que a intolerância religiosa no Brasil está enraizada e deve, portanto, ser combatida. É necessário implantar o ensino de religião em todas as escolas de fundamental e médio formando os jovens dotados de conhecimento sobre a diversidade religiosa no país e assim ajudar a combater a intolerância. Além disso, deve-se criar ONGs de parceria com o Estado e a Unesco, fazendo valer a laicidade e fornecer projetos culturais que influenciem um novo olhar das pessoas, entendendo melhor as diferenças, e assim combater o radicalismo que tanto prejudica a harmonia da sociedade.

Jordana Bottin Ecco escreveu:

Prática religiosa um direito de todos

A curiosidade humana acerca do desconhecido e a sua incapacidade de explicá-lo através da razão fez com que, desde os primórdios, o homem atribuísse acontecimentos do seu cotidiano à vontade de seres sobrenaturais. Apesar dos avanços científicos e de suas respostas lógicas para fatos da realidade, as crenças em divindades perpassaram a história e continuam muito presentes nas sociedades, talvez por suprirem a necessidade humana de reconforto, talvez por levarem à transcendência espiritual. Atualmente, a grande diversidade religiosa existente traz a possibilidade de escolha a cada cidadão e essa liberdade é, ou deveria ser, garantida a todos os membros de uma população. Contudo, práticas de intolerância religiosa vêm impedindo um número cada vez maior de pessoas de exercitarem tal direito, ferindo sua dignidade e devendo, portanto, serem combatidas veementemente.

O contexto histórico brasileiro indubitavelmente influencia essa questão. A colonização portuguesa buscou catequizar os nativos de acordo com a religião europeia da época: a católica. Com a chegada dos negros africanos, décadas depois, houve repressão cultural e, consequentemente, religiosa que, infelizmente, perpetua até os dias de hoje. Prova disso é o caso de uma menina carioca praticante do candomblé que, em junho de 2015, foi ferida com pedradas, e seus acompanhantes, alvos de provocações e xingamentos. Ainda que a violência verbal, assim como a física, vá contra a Constituição Federal, os agressores fugiram e, como em outras ocorrências, não foram punidos.

Além disso, é importante destacar que intolerância religiosa é crime de ódio: não é sobre ter a liberdade de expressar um descontentamento ou criticar certa crença, mas sim sobre a tentativa de imposição, a partir da agressão, de entendimentos pessoais acerca do assunto em detrimento dos julgamentos individuais do outro sobre o que ele acredita ser certo ou errado para sua própria vida.

Tal visão etnocêntrica tem por consequência a falta de respeito para com o próximo, acarretando em episódios imprescritíveis e humilhantes para aqueles que os vivenciam. Conclui-se, então, que o combate à discriminação religiosa é de suma importância para que se assegure um dos direitos mais antigos a todas as pessoas e, por conseguinte, seu bem-estar.

Para isso, é preciso que os órgãos especializados, em parceria às delegacias de denúncia, ajam de acordo com a lei, investigando e punindo os agressores de forma adequada. Ademais, o governo deve promover campanhas contra condutas de intolerância e as escolas devem gerar debates, informando seus alunos sobre o tema e desconstruindo preconceitos desde cedo. Por fim, a mídia pode abordar a intolerância religiosa como assunto de suas novelas, visto que causa forte impacto na vida social. Assim, o respeito será base para a construção de um Brasil mais tolerante e preocupado com a garantia dos direitos humanos de sua população.

Giovanna Tami Soares Takahashi escreveu:

Segundo a atual Constituição Federal, o Brasil é um país de Estado laico, ou seja, a sociedade possui o direito de exercer qualquer religião, crença ou culto. Entretanto, essa liberdade religiosa encontra-se afetada, uma vez que é notório o crescimento da taxa de violência com relação à falta de tolerância às diferentes crenças. Assim, diversas medidas precisam ser tomadas para tentar combater esse problema, incitando uma maior atenção do Poder Público, juntamente com os setores socialmente engajados, e das instituições formadoras de opinião.

Nesse contexto, vale ressaltar que a intolerância religiosa é um problema existente no Brasil desde séculos passados. Com a chegada das caravelas portuguesas, as quais trouxeram os padres jesuítas, os índios perderam a sua liberdade de crença e foram obrigados, de maneira violenta, a se converter ao catolicismo, religião a qual era predominante na Europa. Além disso, os africanos escravizados que aqui se encontravam também foram impedidos de praticar seus cultos religiosos, sendo punidos de forma desumana caso desrespeitassem essa imposição. Atualmente, constata-se que grande parcela da população brasileira herdou essa forma de pensar e de agir, tratando pessoas que acreditam em outras religiões de maneira desrespeitosa e, muitas vezes, violenta, levando instituições públicas e privadas à busca de soluções para reverter isso.

Sob esse viés, ressalta-se que algumas ações já foram realizadas, como a criação da lei de proteção ao sentimento religioso e à prática de diferentes cultos. Entretanto, as medidas tomadas até então não são suficientes para inibir essa problemática, uma vez que a fraca punição aos criminosos e a falta de conscientização da sociedade são alguns dos principais motivos que ocasionam a persistência de atos violentos em decorrência da intolerância religiosa. Outrossim, a falta de comunicação dos pais e das escolas com os jovens sobre esse assunto é um agravante do problema, aumentando as possibilidades destes agirem de maneira desrespeitosa.

Diante disso, para combater a intolerância religiosa, cabe ao Governo intensificar esforços, criando leis específicas e aumentando o tempo de punição para quem comete qualquer tipo de violência devido à religião. Ademais, é necessária a criação de campanhas midiáticas governamentais de conscientização, com o apoio da imprensa socialmente engajada, e a divulgação destas através dos diversos meios de comunicação e das redes sociais, que mostrem a importância do respeito à liberdade de escolha e às diferentes crenças, uma vez que o Brasil é um país com inúmeros grupos e povos, cada um com seus costumes. Além disso, a participação das instituições formadoras de opinião é de grande importância para a educação dos jovens com relação ao respeito às diferentes religiões, com as escolas realizando palestras e seminários sobre o assunto e as famílias intensificando os diálogos em casa.

Tamyres dos Santos Vieira escreveu:

É mais fácil desintegrar um átomo que um preconceito”. Com essa frase, Albert Einstein desvelou os entraves que envolvem o combate às diversas formas de discriminação existentes na sociedade. Isso inclui a intolerância religiosa, comportamento frequente que deve ser erradicado do Brasil.

Desde a colonização, o país sofre com imposições religiosas. Os padres jesuítas eram trazidos pelos portugueses para catequizar os índios, e a religião que os nativos seguiam – a exaltação da natureza – era suprimida. Além disso, a população africana que foi trazida como escrava também enfrentou fortes repressões ao tentar utilizar sua religião como forma de manutenção cultural. É relevante notar que, ainda hoje, as religiões afro-brasileiras são os maiores alvos de discriminação, com episódios de violência física e moral veiculados pelas mídias com grande frequência.

Concomitantemente, ainda que o Brasil tenha se tornado um Estado laico, com uma enorme diversidade religiosa devido à grande miscigenação que o constituiu, o respeito pleno às diferentes escolhas de crença não é realidade. A palavra religião tem sua origem em “religare”, que significa ligação, união em torno de um propósito; entretanto, ela tem sido causa de separação, desunião. Mesmo que legislações, como a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, já prevejam o direito à liberdade de expressão religiosa, enquanto não houver amadurecimento social não haverá mudança.

Por tudo isso, é imprescindível que todos os segmentos sociais unam-se em prol do combate à intolerância religiosa no Brasil. Assim, cumpre ao governo efetivar de maneira mais plena as leis existentes. Ademais, cabe às escolas e às famílias educarem as crianças para que, desde cedo, aprendam que têm o direito de seguir suas escolhas, mas que devem ser tolerantes e respeitar as crenças do outro, afinal, como disse Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”. Dessa forma, assim com a desintegração de um átomo tornou-se simples na atualidade, preconceitos poderão ser quebrados.

João Vitor Vasconcelos Ponte escreveu:

O Brasil foi formado pela união de diversas bases étnicas e culturais e, consequentemente, estão presentes em seu território várias religiões. Entretanto, nem essa diversidade nem a liberdade religiosa garantida pela Constituição Cidadã faz com que o país seja respeitoso com as diferentes crenças. Fazendo uma analogia com a filosofia kantiana, a intolerância existente pode ser vista como o resultado de fatores inatos ao indivíduo com o que foi incorporado a partir das experiências vividas.

Em primeiro lugar, é notória a dificuldade que há no homem em aceitar o diferente, principalmente ao se tratar de algo tão pessoal como a religião. Prova disso é a presença da não aceitação das crenças alheias em diferentes regiões e momentos históricos, como no Império Romano antigo, com as persiguições aos cristãos, na Europa Medieval, com as Cruzadas e no atual Oriente Médio, com os conflitos envolvendo o Estado Islâmico. Também pode-se comprovar a existência da intolerância religiosa pela frase popular “religião não se discute”, que propõe ignorar a temática para evitar os conflitos evidentes ao se tratar do assunto.

Desse modo, nota-se que a intolerância não se restringe a um grupo específico e é, de certa forma, natural ao ser humano, o que, porém, não significa que não pode o deve ser combatida. Além da intolerância inata ao homem, há fatores externos que intensificam o problema. No cenário brasileiro, o processo colonizador e seus legados, que perduram até hoje, são os principais agravantes desse preconceito. Desde a chegada dos europeus no país, as religiões diferentes da oficial são discriminadas. Logo no início da colonização, o processo de catequização dos nativos foi incentivado, o que demonstra o desrespeito com as religiões

indígenas, e, décadas depois, com o início do tráfico negreiro, houve também perseguição às religiões afrobrasileiras e a construção de uma imagem negativa acerca delas. Toda essa mentalidade perpetuou-se no ideário coletivo brasileiro e, apesar dos avanços legais, faz com que essas religiões sejam as mais afetadas pela intolerância atualmente.

É necessário, pois, que se reverta a mentalidade retrógrada e preconceituosa predominante no Brasil. Para tal, o Estado deve veicular campanhas de conscientização, na TV e na internet, que informem a população sobre a diversidade religiosa do país e a necessidade de respeitá-las. Essas campanhas também podem, para facilitar a detecção e o combate ao problema, divulgar contatos para denúncia de casos de intolerância religiosa. Concomitantemente, é fundamental o papel da escola de pregar a tolerância já que, segundo Immanuel Kant, “o homem é aquilo que a educação faz dele”. Portanto, a escola deve promover palestras sobre as diferenças crenças do país, ministradas por especialistas na área ou por membros dessas religiões, a fim de quebrar estereótipos preconceituosos e tornar os jovens mais tolerantes.

Desirée Macarroni Abbade escreveu:

Profecia futurística

Em meados do século passado, o escritor austríaco Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido à perseguição nazista na Europa. Bem recebido e impressionado com o potencial da nova casa, Zweig escreveu um livro cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. Entretanto, quando se observa a deficiência das medidas na luta contra a intolerância religiosa no Brasil, percebe-se que a profecia não saiu do papel. Nesse sentido, é preciso entender suas verdadeiras causas para solucionar esse problema.

A princípio, é possível perceber que essa circunstância deve-se a questões políticas-estruturais. Isso se deve ao fato de que, a partir da impunidade em relação a atos que manifestem discriminação religiosa, o seu combate é minimizado e subaproveitado, já que não há interferência para mudar tal situação. Tal conjuntura é ainda intensificada pela insuficiente laicidade do Estado, uma vez que interfere em decisões políticas e sociais, como aprovação de leis e exclusão social. Prova disso, é, infelizmente, a existência de uma “bancada evangélica” no poder público brasileiro. Dessa forma, atitudes agressivas e segregacionistas devido ao preconceito religioso continuam a acontecer, pondo em xeque o direito de liberdade religiosa, o que evidencia falhas nos elementos contra a intolerância religiosa brasileira.

Outrossim, vale ressaltar que essa situação é corroborada por fatores socioculturais. Durante a formação do Estado brasileiro, a escravidão se fez presente em parte significativa do processo, e com ela vieram as discriminações e intolerâncias culturais, derivados de ideologias como superioridade do Homem Branco e Darwinismo Social. Lamentavelmente, tal perspectiva é vista até hoje no território brasileiro. Bom exemplo disso são os índices que indicam que os indivíduos seguidores e pertencentes das religiões afro-brasileiras são os mais afetados. Dentro dessa lógica, nota-se que a dificuldade de prevenção e combate ao desprezo e preconceito religioso mostra-se fruto de heranças coloniais discriminatórias, as quais negligenciam tanto o direito à vida quanto o direito de liberdade de expressão e religião.

Torna-se evidente, portanto, que os caminhos para a luta contra a intolerância religiosa no Brasil apresentam entraves que necessitam ser revertidos. Logo, é necessário que o Governo investigue casos de impunidade por meio de fiscalizações no cumprimento de leis, abertura de mais canais de denúncia e postos policiais. Além disso, é preciso que o poder público busque ser o mais imparcial (religiosamente) possível, a partir de acordos pré-definidos sobre o que deve, ou não, ser debatido na esfera política e disseminado para a população. Ademais, as instituições de ensino, em parceria com a mídia e ONGs, podem fomentar o pensamento crítico por intermédio de pesquisas, projetos, trabalhos, debates e campanhas publicitárias esclarecedoras. Com essas medidas, talvez, a profecia de Zweig torne-se realidade no presente.

Isabella Ribeiro de Sena Carvalho escreveu:

Embora seja direito assegurado a todos os cidadãos pela Constituição Federal, a liberdade religiosa não é garantida de modo isonômico aos brasileiros. Ora velada, ora implícita, a intolerância quanto ao diferente faz parte da realidade do país. Infelizmente, o desconhecimento da população em relação ao processo de formação da nação e a falta de punição sob os que atentam contra a religião do próximo impedem que o respeito à diversidade cultural brasileira seja consolidado.

Segundo os sociólogos da chamada “Geração de 30”, muito importantes para o desenvolvimento da antropologia no país, o Brasil é formado por uma fricção interétnica. Isto é, desde os tempos da colonização, diferentes culturas compartilham o mesmo território. Contudo, tal interação não ocorre de forma harmônica, uma vez que a persistência do pensamento eurocêntrico do século XVI, que considera os costumes de outros povos como inferiores, gera a intolerância religiosa dos dias atuais. Inquestionavelmente, o preconceito quanto às culturas minoritárias ainda é muito marcante no país, o que é responsável por quadros de violência e por conflitos sociais. O caso de apedrejamento de uma menina de onze anos vestida com trajes típicos do candomblé, ocorrido no Rio de Janeiro, é prova da falta de respeito de parte dos brasileiros às diferentes culturas que formam o país.

De modo análogo, a certeza da impunidade faz com que crimes de ódio continuem acontecendo. Consoante aos ideais liberais de John Locke, as leis brasileiras caracterizam-se pelo respeito às liberdades individuais, o que é, sem dúvidas, uma grande conquista dos brasileiros. Todavia, o que é proposto pela legislação não é colocado em prática integralmente, contribuindo, assim, para o crescimento do preconceito no país. O crescente número de denúncias relacionadas à intolerância religiosa, constatadas pela Secretaria dos Direitos Humanos, comprova que uma parcela da população brasileira ainda não tem acesso à plena liberdade de culto e religião.

A fim de garantir, portanto, a equidade na garantia de direitos à população, são necessárias transformações na sociedade brasileira. O Ministério da Educação, primeiramente, deve inserir à matriz curricular estudantil debates e estudos antropológicos acerca do processo de formação do país, de modo a valorizar a participação das mais variadas culturas na composição da identidade brasileira. Ademais, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social a realização de palestras, sarais e exposições que exaltem a importância do respeito à diversidade religiosa do Brasil. Por fim, cabe às Secretarias de Segurança Pública a criação de delegacias especializadas na investigação de crimes que envolvam a intolerância religiosa, de modo a intensificar o combate a tal preconceito. Afinal, somente com a cooperação entre Estado e sociedade será possível lutar contra a intolerância, um mal que ameaça o Brasil.