A maioridade penal refere-se ao estabelecimento da idade adulta, a qual os cidadãos são inteiramente responsabilizados pelos seus atos criminosos. No Brasil, a partir de 18 anos, cada um responde pelos seus atos, mas grande parta da população é a favor da redução.
Ocorrendo essa redução, os perfis mais afetados serão os negros e pessoas que moram nas áreas periférica. Segundo a UFSCar ( Universidade Federal de São Carlos), 73% da população da área carcerária são de peles escuras. Em 2013, a CNT/MDA (Confederação Nacional de Transporte) realizou uma pesquisa e 92,7% da população brasileira é a favor desta redução. A redefinição dessa faixa etária não irá solucionar a criminalidade juvenil e os problemas estruturais brasileiro e sim irá trazer mais desigualdade e falta de educação.
Atualmente, as crianças e os adolescentes estão cada vez mais entrando no mundo do crime. O livro "Capitães de Areia" escrito por Jorge Amado, retrata bem essa realidade , onde os componentes tem de 8 a 16 anos . Eles são o "terror" da cidade , pois não receberam amor e carinho de seus pais e se encontram em uma situação onde furtam para sobreviver no trapiche, na Bahia.
Portanto, o Governo deve se preocupar mais com a educação, ao invés da redução. Tem que preocupar com a sobrevivência da sociedade e não aprisionar. Caso haja a redução, terá que investir em prisões.