A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5, que todo cidadão é igual perante a lei, sem qualquer distinção de raças ou etnias. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a evidente presença da xenofobia na sociedade brasileira, assunto de extrema magnitude na sociedade contemporânea. Desse modo, tem-se um problema causado não só pela negligência governamental, mas também pela alienação social. Diante dessa perspectiva, faz- se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Sob esse viés, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a acentuada recorrência de atos xenofóbicos mediante à diferentes culturas. Nesse sentido, tal problema vem permeando entre a sociedade e culminando em uma série de problemas, à exemplo os recorrentes casos de agressões por meio das diversas redes sociais. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o livre exercício de suas respectivas culturas, o que infelizmente é evidente no país. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua a recorrência de casos de xenofobia no Brasil.
Ademais, é fundamental apontar a alienação social como impulsionador da vigorosa ocorrência de ações xenofóbicas no Brasil. Analogamente à frase “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” de Nelson Mandela, compreende-se, portanto, que cabe ao Estado a tomada de medidas que desfavoreçam esse quadro. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Destarte, é evidente a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, compete que Ministério da Cultura, juntamente com o Ministério da Educação, órgãos do Poder Executivo Federal Brasileiro, promovam por meio de palestras em âmbito escolar, a sensibilização dos jovens brasileiros acerca desse importante tópico a se tratar. Assim, tornar-se-á possível uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados pela Carta Magna.