Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à Educação e ao bem estar social. Conquanto, uma parte da população brasileira é analfabeta, o que impossibilita que essa parcela da sociedade desfrute desse direito universal na prática.
Em primeira análise, aprender a ler e a escrever é, acima de qualquer coisa, uma oportunidade que uma pessoa tem para se sentir um pouco mais cidadã, e por esse motivo, é fundamental para um país, procurar condições para que a maior parte da população possa ser alfabetizada da melhor forma possível. Isto se dá pelo fato de que um cidadão devidamente alfabetizado é capaz de reunir condições para procurar por mais conhecimento e de escolher corretamente os rumos para o futuro, já que é por meio da escrita e da leitura que se formam melhores cidadãos.
Em segunda análise, a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é o oposto, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38 milhões de brasileiros são analfabetos. Dessa forma, essas pessoas acabam sendo excluídas e ficando à margem da sociedade e assim não tendo as mesmas oportunidades que o restante da população.
Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a garantia dos direitos dos cidadãos. Dessa forma, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será investido no sistema público de ensino, através da construção de mais escolas e melhoria das que já existem. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo do analfabetismo, e assim construindo um mundo melhor.