A questão da demarcação de terras indígenas no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê, em seu artigo 231 a garantia dos direitos dos povos indígenas às terras. No entanto, observa-se que tal prerrogativa legal, não ocorre com ênfase, na prática, uma vez que terras indígenas são bastante exploradas. Nesse sentido, percebe-se a configuração de um grave problema, em virtude da negligência e da falta de informação.

Sob esse viés, é indubitável que o menoscabo do poder público está entre as causas da problemática. De acordo com o g1 aconteceram dois ataques a índios por disputas de territórios no Maranhão em apenas um mês. Diante do exposto, fica evidente que no Brasil frequentemente, terras que pertencem por lei a população indígena são violadas em confrontos, levando em alguns casos até a morte, isso é inadmissível, pois é dever do Estado fornecer a proteção a esses indivíduos.

Além disso, vale ressaltar que existe uma ausência de conhecimento sobre a sua cultura. Nas escolas pouco ensinam sobre a importância das questões indígenas na sociedade, sendo assim aprendem-se escassamente essas dificuldades por isso há uma desvalorização desse povo, como diz o trecho da música "Índios" de Legião Urbana - banda de rock brasileira - "quem me dera ao menos uma vez que o mais simples fosse visto como o mais importante". Nessa lógica, é notável o quão é de extrema relevância conhecer mais sobre a vida dessa população.

Portanto, faz-se necessário a adoção de medidas para conter a demarcação de terras indígenas. Por isso, cabe ao Governo com o Ministro da Educação - órgão responsável pelas políticas nacionais educativas - assegurar a diminuição de conflitos pela posse de territórios, por meio da divulgação de campanhas sobre o enorme valor que possuem a esse grupo, e também é fundamental que haja discursões nas escolas sobre esses assuntos, a fim de que a cultura indígena seja abordada e valorizada. Dessa forma, os direitos constitucionais serão colocados em prática.