A Constituição Federal, em seus artigos 6º e 215, reconhece a todos os cidadãos o direito ao lazer e à cultura, com o intuito de assegurar uma melhor qualidade de vida ao povo brasileiro que viu-se necessitado do usufruto de meios ilegais, tais como a pirataria, para a determinação de tal direito em suas vidas.
O uso da pirataria vai além de discos de CDs e DVDs de jogos, filmes e músicas, a pirataria foi impulsionada principalmente pela facilidade tecnológica dos dias atuais, que como resultado de desigualdade econômica brasileira tal meio facilitou o acesso a parte da população que se via desfavorecida frente a elitização da arte.
O geografo e filosofo Milton Santos entende que o desenvolvimento desigual é combinado e resulta em um processo de transformação de uma totalidade em uma outra nova totalidade, assim, o uso da pirataria em um país desigual socialmente e economicamente é uma válvula de escape para a realização de atividades básicas como o conhecimento e o lazer.
Portanto, para combater o aumento do uso da pirataria no Brasil, é dever de órgãos como o Ministério da Educação a facilitação de distribuição de livros que assegurem a população conhecimento e lazer ,seguido de campanhas enfatizando que a pirataria é uma ilegalidade prevista por lei.