No art.227-A do Código Penal Brasileiro, aplicado à toda pessoa que praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com um menor de 14 anos de idade, pode ser punido com pena de reclusão de oito a quinze anos. No Brasil a cerca de 27 casos de abuso sexual são praticados por dia contra crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos, algo que chega a ser bastante preocupante, devido também ao fato de vitímas se calarem e não fazer a denuncia, muitas vezes por medo.

Todos os dias crianças e adolescente são vítimas de tal ato absurdo, até mesmo dentro da própria casa, também conhecido como "abuso intrafamiliar", isto é, quando a vítima é abusado sexualmente por algum parente, na maioria das vezes pelo pai ou pelo padrasto, garantindo vários traumas nos jovens.

De acordo com a lesgilação brasileira, a pena para um crime sexual pode ser de seis á trinta anos, isso dependendo do tipo de lesão e se houve morte, o que chega a ser incoerente devido ao fato de, abuso sexual é abuso sexual, independente se houve ou não lesões graves, a pena teria que ser a mais longa possível.

Urge portanto, que o governo brasileiro deveria criar um programa de orientações e palestras nas escolas sobre o assunto de maneira mais coerente possível, com intuito de fazer crianças e adolescentes que passam por isso ou que ainda irão passar, contar para a pessoa de mais confiança e assim denunciar. De certa forma até maneiras de alertar as mães também. A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil é costante, e com medidas cabíveis seria possível a diminuição desses crimes absurdos.