A Constituição Federal de 1988, principal documento do país, assegura o direito ao acesso a uma educação de qualidade como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, hodiernamente, essa não é uma realidade vivenciada por uma parcela expressiva da população, visto que enfrentam os impactos negativos da pandemia na educação. Sob essa ótica, a falta de acesso às redes e a ineficiência estatal colaboram para essa problemática.
Nessa perspectiva, pode-se apontar como empecilho a consolidação de uma solução a falta de acesso às redes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 20% da população do país, não possui internet ou equipamentos adequados para acessá-la. Diante do exposto, nota-se que a desigualdade no acesso a principal forma de acompanhar as aulas durante o período pandêmico, prejudicou de maneira grave grande parte dos estudantes, formando uma lacuna educacional e social entre os jovens brasileiros.
Outrossim, é a ineficiência estatal. Conforme Jhon Locke, importante filósofo contratualista, o Estado e o cidadão possuem um "contrato social", no qual cabe ao governo garantir a isonomia a todos os seus tutelados. Entretanto, no que concerne a educação, percebe-se uma barreira entre os cidadãos formada pela ineficácia governamental em garantir uma educação igualitária a todas as camadas sociais brasileiras durante a pandemia, deixando uma parcela significativa de jovens às margens da educação de qualidade e, consequentemente, da sociedade.
Portanto, medidas para solucionar os impactos da pandemia na educação são necessárias. Assim, o Ministério da Educação, em conjunto com as secretarias estaduais de educação, deve desenvolver um programa de nivelamento pedagógico voltado para solucionar a desigualdade educacional provocada pela ausência de acesso de qualidade às aulas online, por meio de tutorias das disciplinas básicas, fornecidas em contra-turnos de forma presencial por professores especialistas no assunto, visando sanar as dúvidas e lacunas dos alunos. Dessa forma, será possível construir um país que se assemelhe ao da Constituição.