"Mais uma tempestade, mais um alerta, a tempestade a espera e cai sobre ela". Esse trecho da canção "Tempête", interpretada pela cantora belga Angèle, alude às violências conjugais enfrentadas diariamente por mulheres. Lamentavelmente, é possível observar que este cenário assemelha-se à realidade atual brasileira, uma vez que inúmeras vítimas ainda enfrentam uma situação de violação pública e doméstica - o qual atua na persistência da violência contra a mulher no Brasil. Deste modo, é essencial analisar os principais propulsores desse contexto hostil: o descaso governamental e a falha educacional.

Sob este viés analítico, é importante destacar, a princípio, que a inoperância estatal é um fator preponderante para a ocorrência dessa problemática. Este cenário decorre do fato que, assim como pontou o economista Murray Rothbard, uma parcela dos representantes governamentais, ao se orientar por um viés individualista e visar um retorno imediato de capital político, negligencia a conservação de direitos indispensáveis, como a garantia de segurança à mulher. Em decorrência do poder público, cria-se um ambiente propício a precarização infraestrutural de locais especializados no atendimento às vítimas - materializada na carência de delegacias da mulher, sobretudo, em regiões mais afastadas de centros urbanos. Logo, é notório que a omissão do Estado perpetua os episódios de violência contra a mulher no Brasil.

Além disso, é válido ressaltar que a lacuna no sistema educacional é um grande impasse que corrobora para esse obstáculo. Isso acontece porque, desde o século XX, com a implementação de um formato tradicionalista de ensino pelo ex-presidente Vargas, cristalizou-se um modelo educacional que negligencia o aprendizado de temas transversais, a exemplo de concepções básicas acerca do combate à violência. Nessa perspectiva, com o desconhecimento de parte da população - oriundo da escassez instrutiva - sobre a relevância da garantia de direitos, há uma ineficácia no reconhecimento de situações de violência contra a mulher no Brasil, como na inexecução de denúncias. Deste modo, é imprescindível combater a falha do processo educacional, visto que marginaliza uma classe da sociedade.

Portanto, indubitavelmente, medidas são fundamentais para resolver esse impasse. Por isso, o Ministério Público deve, por meio da fiscalização da aplicação de poderes estatais, pressionar o Estado no que se refere ao aporte de infraestrutura do setor que oferta segurança social, a fim que a proteção ao indivíduo seja executada de forma mais equitativa. Ademais, instituições de ensino devem, por intermédio de palestras, instruir os estudantes a reconhecer casos de violações à mulher e como denunciá-los, com o objetivo de estimular atitudes combativas à violência contra a mulher no Brasil. Assim, o mundo de muitas mulheres teria mais céus azuis e calmos, do que ultrajantes e tempestuosos, como relatado por Angèle.

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