A Constituição Feral de 1988, artigo 215, prevê que, o Estado garante à todos o direito ao acesso à manifestações culturais, tais como cinema, museu, teatro e bibliotecas. Contudo, o Brasil tem apresentado dificuldades ao cumprir tal artigo, podendo se citar a elitização da arte e a centralização dos espaços culturais.
Primeiramente é válido destacar o alto custo para prestigiar manifestações artísticas. Segundo Ana Magalhães, diretora do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo, o consumo da arte é elitizado, pois a mesma apresenta valores financeiros exacerbados, causando não só desinteresse ao consumo como a desigualdade.
Ademais, a centralização urbana dos meios de acesso à cultura dificulta e atrapalha pessoas de regiões periféricas que gostariam de adquirir aproveitamento de tais meios, pois com o conflito de se transportar até o local se torna prejudicial. Logo, fica evidente que medidas devem ser tomadas a fim de consolidar as práticas de hábitos culturais.
Portanto, constata-se que tanto a elitização quanto a centralização são fatores que impossibilitam o consumo igualitário de manifestações culturais. Em vista disso, torna-se necessário uma ação do Ministério Público, como desenvolver bibliotecas públicas em pontos que grande maioria possa se deslocar até elas, com diversos livros de filosofia, ficção, entre outros e promover no mesmo local "o dia do Cinema" onde em algum dia semana será apresentado um filme e sem cobrança para assisti-lo. Para que assim haja uma maior parcela de pessoas se aproximando da arte.