No contexto de uma sociedade justa e igualitária, é incontestável que zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes é uma obrigação fundamental. Embora o Brasil seja reconhecido por possuir uma legislação abrangente para a proteção dos jovens, dados da Organização das Nações Unidas revelam que o país ainda enfrenta altas taxas de violência e desproteção infantil. Apesar dos avanços desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda persistem desafios significativos, como a desigualdade social e a violência direcionada a essa parcela da população.
Em primeiro lugar, destaca-se a questão da desigualdade social e da pobreza como fatores que contribuem para a adversidade enfrentada por crianças e adolescentes. Essa realidade é exemplificada na obra "Capitães da Areia", de Jorge Amado, que retrata a dura trajetória de meninos que se veem obrigados a abandonar a infância e adquirir a astúcia dos adultos para sobreviver nas ruas. Infelizmente, essa narrativa reflete a situação vivenciada em nosso contexto social, no qual um considerável contingente de jovens enfrenta condições de vulnerabilidade socioeconômica, levando-os a envolver-se em atos criminosos como forma de sobrevivência. Esse cenário compromete o pleno exercício de seus direitos básicos, tais como alimentação adequada, moradia digna e acesso à saúde.
Ademais, verifica-se a violência contra as crianças e adolescentes como mais uma das causas do problema. Sob essa perspectiva, de acordo com dados do Disque 100, essa violência teve 50.098 denúncias no primeiro semestre de 2021. Desse total, 40.822 (81%) ocorreram na casa da vítima. Essas agressões afetam o desenvolvimento saudável dos jovens, causando um impacto desmedido na sociedade. Logo, essa realidade se perpetuar nos dias hodiernos é um retrocesso à humanidade.
Infere-se, que o desafio de garantir proteção às crianças e aos adolescentes, é subsequente da má gestão do Estado brasileiro. Urge, por conseguinte, que o Poder Legislativo formule reformas eficazes nas áreas que se encontram abaixo do nível de qualidade para os jovens, como a educação, e a área da saúde, que os influencia tanto. Além disso, é imperativo que sejam criadas e fiscalizadas leis mais rigorosas para extinguir qualquer violência cometida à juventude e punir quem a fizer, todas essas medidas devem ser tomadas de modo a propiciar a preservação da infância. Assim, se consolidará um Brasil ideal, onde as crianças e adolescentes são protegidos, com seus direitos cumpridos, tal como afirma o ECA.