A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro.
Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberada com ênfase na prática quando se observa a falta de necessidades essenciais, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante.
Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desvalorização desses grupos. Nesse sentido, a exclusão dos mesmos na sociedade e sem acesso aos direitos básicos como cidadão. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualismo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social,” já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensável, como o acesso à educação, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais, é fundamental apontar o preconceito como o impulsionador da problemática no Brasil. Segundo o site Forbes, as minorias não chegam a 10% dos colaboradores nas empresas brasileiras. Diante desse tal exposto, o estudo da Pulses indica que 50% não conhecem a política de diversidade e inclusão da companhia que trabalham. Logo, é inadmissível que este cenário continue a perdurar.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos formule mais políticas de inclusão a fim de menos discriminação. Assim, se consolidará uma sociedade mais evoluída, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social,” tal como afirma John Locke.