Consoante a constituição federal, promulgada em 1988, todos têm direito à segurança. Contudo, tal prerrogativa não tem sido reverberada com ênfase, visto que parte da população brasileira sofre constantemente com o desaparecimento de pessoas no país, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, a falta de políticas públicas e a escassa visibilidade de casos contribuem diretamente nessa realidade.

Primordialmente, deve-se ressaltar a ausência de políticas públicas eficazes para o combate dessa prática no país. Nessa conjuntura, segundo o filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança e o bem-estar social. Em suma, a pouquidade de eficácia acarreta na precariedade da segurança pública na sociedade brasileira, uma vez que parte dos cidadãos sentem-se inseguros e expostos a essa violação social.

Ademais, é imprescindível destacar a limitada visibilidade de casos como o enfraquecimento da resolução desse cenário. Dessa maneira, a série “Stranger Things”, produzida pela Netflix, narra o desaparecimento de Will Byers, um garoto de 12 anos, gerando uma grande comoção à procura na pequena cidade a qual a trama é ambientada. Paralelamente, no panorama atual, o desaparecimento de pessoas passou a ser tratado com normalidade e descaso, diferente da ficção, onde veículos de informação e os personagens participam continuamente nas buscas pelo garoto.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Justiça, em parceria com a Mídia, deve aperfeiçoar leis e aumentar a divulgação de casos, através de redes telecomunicações e veículos de informação – jornais, programas televisivos e redes sociais – a fim ampliar a forma de encontrar as vítimas com mais facilidade.