A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o acesso ao transporte como direito de todos os cidadãos. Conquanto, percebe-se que na sociedade brasileira a garantia desse transporte público é debilitado, o que impede o cumprimento na prática da mesma. Visto que a falta de infraestrutura agrava a fragilidade da condução e provoca o descontentamento da população.
Sob esse viés, é notório a negligência governamental em investir na manutenção e aquisição de veículos públicos com qualidade e sustentabilidade é um distúrbio no Brasil. Acerca disso, no Artigo 5° da Constituição Inciso XV - garante a liberdade de locomoção. Portanto, a população não desfruta dessa realidade já que não possuí os meios de locomoção necessário para se movimentar. Dessa forma, faz-se essencial uma reformulação da postura estatal sobre a mobilidade da massa.
Ademais, a insatisfação da comunidade brasileira que utiliza os veículos públicos deve ser analisadas. Pois á poucos automóveis para suprir a demanda, criando uma disputa para "chegar primeiro e conseguir assentos". Segundo psicólogo Goldberg "o homem trata os espaços como lugares a serem ocupados por quem chegou primeiro". Diante de tal cenário, a crescente busca para ser o primeiro leva a frustração. Logo é inadmissível que esse cenário perdure.
Torna-se evidente a precisão de intervenção do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana em controlar o patrimônio e garantir a circulação. Por intermédio de investimentos e parceria com empresas de veículos sustentáveis para assegurar a existência de vários transportes, a fim de fiar o movimento da população que o utiliza diariamente. Criando assim a estabilidade dos meios públicos brasileiros e a execução da Constituição