Na constituição de 1988- documento de maior hierarquia do sistema judiciário brasileiro rege os direitos e bem-estar de toda a população. Entretanto, quando se refere ao quesito saúde mental, é constatado, que isso é aplicado somente na teoria e não desejavelmente na prática. Os fatores que colaboram para a perpetuação dessa problemática são o preconceito e a falta de debates.
É notório que em nossa sociedade ainda é comandada majoritariamente por grupos de uma geração arcaica onde esse tipo de situação não era atribuída a devida relevância necessária. Onde resultado em diversos esteriótipos extremamente negativos as pessoas que possuem essa condição, sendo taxadas de " loucos", pois como já dizia o cientista Albert Einstein- " É mais fácil desintegrar um átomo do que o preconceito".
Em segundo lugar o Brasil é o país com maior número de indivíduos deprimidos em toda América Latina. Mas pouquíssimas são as discussões abordadas sobre tal temática em relação as instituições de ensino, no ambiente familiar, em meios literários e a mídia onde em sua maioria das vezes nos é apresentado quase nenhuma representatividade ou é simplesmente ignorado.
Urge, portanto em virtude dos fatores mencionados que a entidade governamental por meio do ministério da educação promovam mais campanhas educativas com palestras com objetivo de promover a igualdade e sanar a exclusão social. Assim honrando os direitos estabelecidos pela carta Magna.