Contextualizando a constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu (artigo 5°) que, todos somos iguais perante a lei. Entretanto, percebe-se a negligência do Governo Estatal no Brasil, diante essa normativa.
Sob esse veis, segundo o pensador Carlos Drommound " no caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho." Deve-se ressaltar que, enquanto existir obstáculos na trajetória o país continuará regredindo. Assim, se a problemática não for contida, o Brasil não irá avançar.
Ademais, de acordo com o IBGE mais de um milhão de cidadão no sudeste do Brasil, não tem registro de certidão de nascimento. Observa-se a omissão da universalização dos Direitos humanos, nesse contexto, é evidente que a lei não é inerente a todo povo.
Portanto, é necessário combater a desigualdade no acesso a cidadania no Brasil. O ministério da cidadania em parceria com o governo federal, por meio de verbas governamentais, devem criar projetos comunitários, afim de promover o fim da exclusão do direito civil no Brasil, com a finalidade de tornar uma nação de igualdade civil e de cidadania ao povo.