[Kim07]

Na obra "vidas secas" do autor brasileiro Graciliano Ramos, retrata as dificuldades que uma família do interior, onde os filhos são chamados de filho 1 e filho 2, já que não possuem certidão de nascimento. Fora da ficção, essa é a realidade de muitas famílias brasileiras, sendo elas a parcela carente da população. Isso ocorre devido a falta de informação, além da falta de apoio do Estado.

Nesse contexto, evidencia-se que devido a ausências governamental diante dessa problemática que muitas pessoas não tem acesso a sua certidão. Segundo economista inglês Thomas Hobbes, é dever do Estado promover meios que auxiliam no bem-estar da população. Entretanto, o governo vem se mostrando ausente diante desse problema, uma vez que a quantidade de pessoas que não possuem seus direitos básicos é bem preocupante. Dessa forma, é notório que o Estado tem o dever de auxiliar no bem-estar da população.

Além disso, devido a falta de informações essas famílias não buscam seus direitos, uma vez, que atualmente o registro é um documento gratuito. Segundo educador brasileiro Paulo Freire, "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda." Nesse viés, é notório que a educação é a base mais forte para a evolução da sociedade, no entretanto devido as dificuldades financeiras essas pessoas não conseguem ter uma boa educação. Tal problema afeta negativamente a sociedade como um todo, já que é devido o registro que o cidadão tem acesso aos direitos básicos.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver tal problemática. Sendo assim, é dever do Estado a implementação de políticas públicas que facilitem o acesso ao registro, com a finalidade de ajudar milhões de pessoas a garantir seus direitos, uma vez que, é através da certidão de nascimento que o cidadão tem acesso aos serviços básicos.