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Por Rosario2
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O Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a
proteção integral da criança e do adolescente e prevê em seu artigo 5 que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminaçao, violência e opressão. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o índice de violência infantil.
Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles-filósofo grego- a política deve ser utilizada de modo que por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga é possível perceber que a agressão contra a criança e ao adolescente rompe com esse equilíbrio.
Vale ressaltar, a importância do artigo 13 do ECA onde casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra a criança serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar para que as providências legais venham a ser tomadas. Porém, em alguns casos as denúncias não ocorrem por haver ameaças às vítimas o que impede que a denúncia venha ser realizada.No que diz respeito à violência sexual, podemos observar como nossa legislação permite que jovens tenham relações sexuais com adultos ao autorizar o casamento. Nesta faixa etária, a partir dos 16 anos, não existe maturidade mental e física, nem
independência financeira, e muitas vezes os jovens não concluíram os estudos, mas ainda podem casar.
Infelizmente, nossa legislação cobre a violência sexual, que não é apenas estupro, mas também qualquer forma de manipulação de jovens inexperientes para atingir a integridade física. É de suma importância ressaltar os transtornos psicológicos que o indivíduo vai desenvolver ao passar por determinada situação.Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos.
Para isso, é imprescindível que o Estatuto da criança e do adolescente em parceria com a mídia, venha desenvolver campanhas em meio social e palestras em escolas dissertando
acerca dos direitos da criança e do adolescente visando diminuir os casos de violencia e abuso infantil. Desse modo, a criança vai
ter um ambiente favorável e propício sem violência para seu pleno desenvolvimento.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: 200

Você atingiu aproximadamente 100% da pontuação prevista para a Competência 1, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante demonstra excelente domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa e de escolha de registro. Desvios gramaticais ou de convenções da escrita, neste nível, são aceitos somente como excepcionalidade e quando não caracterizam reincidência.

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Sua nota nessa competência foi: 200

Você atingiu aproximadamente 100% da pontuação prevista para a Competência 2, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante desenvolve o tema por meio de argumentação consistente, a partir de um repertório sociocultural produtivo e apresenta excelente domínio do texto dissertativo-argumentativo, ou seja, em seu texto, o tema é desenvolvido de modo consistente e autoral, por meio do acesso a outras áreas do conhecimento, com progressão fluente e articulada ao projeto do texto.

Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Sua nota nessa competência foi: 120

Você atingiu aproximadamente 60% da pontuação prevista para a Competência 3, atendendo aos critérios definidos a seguir. Em defesa de um ponto de vista, o texto apresenta informações, fatos e opiniões relacionados ao tema, mas limitados aos argumentos dos textos motivadores e pouco organizados, ou seja, os argumentos estão pouco articulados, além de relacionados de forma pouco consistente ao ponto de vista defendido.

Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Sua nota nessa competência foi: 120

Você atingiu aproximadamente 60% da pontuação prevista para a Competência 4, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante articula de forma mediana as partes do texto com inadequações ou alguns desvios e apresenta repertório pouco diversificado de recursos coesivos.

Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Sua nota nessa competência foi: 40

Você atingiu aproximadamente 20% da pontuação prevista para a Competência 5, atendendo aos critérios definidos a seguir. O participante apresenta proposta de intervenção vaga, precária, frágil, superficial, ou relacionada apenas ao assunto, de forma tangencial ao tema, isto é, sem se ater ao recorte temático solicitado.

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Por Marlonnluis
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#122319
Na conclusão você usou o ECA em parceria com a midia, o estatuto da criança e do adolescente é um livro assim como a constituição federal, ele não é capaz de fazer nada, apenas estão escritos os direitos de crianças e adolescentes. ;)
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