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Por Dig2023
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#113322
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito à infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a violência doméstica contra a crianças, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência infantil. Dessa forma, o Estado não deve negligenciar a violência, pois se trata de um problema de saúde pública que gera consequências físicas e psicológicas como depressão ansiedade e até a morte. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social", já que o estado não cumprir sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como proteção à infância, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a aceitação social da violência como justificativa de "educar" como impulsionador da vicissitude no Brasil. Segundo o Papa João Paulo II, "a violência destrói que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano". Diante de tal exposto, os próprios familiares que praticam este crime; o ambiente de convívio familiar onde as crianças deveriam sentir-se seguras são expostos à violência. Logo, é inadmissível que esse cenário continua a perdurar.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o Conselho Tutelar por meio de palestras deve ir às escolas conscientizar a população. O Estatuto da Criança e Adolescente deve intimar judicialmente os agressores e retirar do lar a criança que sofre abusos. A pena para esse tipo de crime deve ser inafiançável. Somente assim, esse problema será gradativamente erradicado, pois, conforme Gabriel O pensador, "Na mudança do presente a gente molda o futuro".
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

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