[Mateusof]

O artigo 215 da Constituição Federal assegura que o Estado deverá garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso a fontes de conhecimento nacional. No entanto, na prática, tal acesso ao meios culturais é deturpado, uma vez que os desafios da produção artística no Brasil apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dessa lei. Diante disso, destacam-se dois aspectos importantes: a ausência do ensino da arte nas escolas, bem como a falta de incentivo do governo.
Sob esse viés, vale destacar a ausência do ensino da arte nas escolas. Segundo a enfermeira e educadora americana, Cloire Fogin, o conhecimento lhe dará a oportunidade de fazer a diferença. Pensando nisso, o estudo da arte se faz necessário, para que o indivíduo desenvolva conhecimentos para a construção pensamentos artísticos e habilidades práticas. Contudo, muitas escolas do país não têm esse meio de conhecimento como grade pedagógica a ser ensinada, pois, não dispõe de recursos como profissionais voltados para a área, nem recursos governamentais para a implantação de tal método de aprendizado.
Ademais, a falta de incentivo por parte do governo atua como promotor do problema. Segundo o economista norte-americano, Milton Friedman, a solução do governo para um problema é usualmente tão ruim quanto o problema. Esse panorama nefasto ocorre porque o governo negligência ações que podem impulsionar a produção artística no Brasil, como festivais de arte e acervos em locais periféricos. Isso pode ser observado pelo fato de tal órgão nacional investir de forma passiva na cultura artística do país. Desse modo, faz-se necessário um olhar mais amplo do governo para essa questão.
Portanto, ações são necessárias para institucionalizar a produção cultural no Brasil. Para isso, o Ministério da Educação deve apresentar formas de implantar o ensino da arte nas escolas. Isso pode ser feito por meio de aulas práticas semanais, com profissionais da área, no intuito de incentivar os estudantes a desenvolverem habilidades artísticas. Além disso, é dever do Ministério da Cultura promover festivais publicitários de arte no meio das ruas, trazendo obras das diversas formas de cultura nacional, bem como construir centros públicos de arte em locais periféricos, a fim levar a arte para todos. Dessa maneira, tais ações contribuem para que o art.215 da Constituição Federal seja efetivado.

[Mateusof]

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