A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país -assegura o direito à saúde e ao bem-estar da população- Entretanto quando se observa a deficiência de medidas na luta para a universalização do saneamento básico no Brasil: uma prioridade nacional, verifica-se que esse preceito é constatado na teoria e não desejavelmente, na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido à desigualdade social mas também a negligência governamental. Diante desse quadro alarmante. Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desigualdade social. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos e com a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, porém, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, devido à baixa operação das autoridades em promover um ambiente considerado habitável, esse grupo afetado tendem a correr vários riscos a sua saúde, comprometendo sua imunidade a doenças. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal urgentemente. Ademais, a negligência governamental também pode ser apontada como promotor desse problema. De acordo com pesquisas relacionadas ao saneamento básico, milhões de pessoas não tem acesso ao menos a água potável. Partindo desse pressuposto, percebe-se que a novela mexicana "A Gata", é uma realidade aqui no país também. Retrata a vida de uma mulher simples que vive em um ambiente inapropriado a condições humanas, onde retira seus alimentos em um depósito de lixo, que é descartado indevidamente. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a negligência governamental contribui para a perpetuação desse cenário caótico. Urge, portanto, que é essencial a atuação estatal e social para tais obstáculos serem superados. Assim, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, em parceria com o ministério da saúde - órgão responsável em promover uma saúde digna - será revestido em auxílios financeiros por meio de cadastros sociais onde o governo teria controle dos números de cidadãos em estado de calamidade a fim de promover um ambiente próprio a vida, dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.