O termo IX do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira de 1988 diz que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Todavia, na sociedade brasileira atual, é visível o não cumprimento desse direito na vida de muitos cidadãos ,sendo existente um preconceito linguístico entre as pessoas. Nesse sentido, é necessário a discussão sobre a mudança constante da língua portuguesa e a falta de educação para muitos indivíduos.
Primeiramente, é indiscutível a existência de uma mudança contínua e natural da língua portuguesa, sendo isso uma das causas da discriminação ocorrente durante o uso da comunicação. Nesse sentido, o fato da língua portuguesa passar naturalmente por mudanças e ser utilizada por pessoa de culturas distintas aliado ao não uso total das regras de sua gramática pela maioria da população desencadeia um prestígio maior a certas formas de se comunicar que outros e a crença de que certa região é superior a outra pela sua fala.
Ademais, a desigualdade social é outro parâmetro para o estudo do preconceito existente referente a esse tema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),11 milhões de pessoas no Brasil são analfabetas, reflexo da desigualdade social existente no Brasil hoje, onde muitos indivíduos não terminam a escola ou mesmo não têm acesso a uma rede de ensino ou uma educação de qualidade.
Portanto, se torna necessário o cumprimento do artigo 5° da Constituição para a garantia de uma vida sem marginalização ao povo brasileiro. Cabe ao Ministério da Educação ampliar os investimentos na área educacional, visando com que cada vez mais pessoas tenham acesso a educação formal a fim de diminuir o número de brasileiros sem o acesso ao ensino e, assim, minimizar o preconceito linguístico, valorizando todas as formas de linguagens.