Avatar do usuário
Por Davisilva19
Tempo de Registro Quantidade de postagens
#88310
Conforme a súmula do Supremo Tribunal Federal, o crime de injúria se tornou um crime imprescritível ou seja ele não decai com o tempo, uma pessoa que seja vitima desse crime poderá exercer seu direito sem perder pelo tempo. Entretanto, este crime tinha um eficácia menor até mesmo por impunidades, pessoas que pela lei teriam prescrição pela metade, conforme código penal, menores de 21 anos é maiores de 70 anos. Dessa maneira, a lei acabava tendo menor proteção de quem sofreria uma injúria, sobre sua raça, origem e outros citados no caput da injúria. Logo, são fundamentais aplicações da súmula do (STF) para coibir ações contra prescrição desse crime, e também políticas públicas para fiscalização desses direitos assegurados por leis e súmulas.
Em primeiro momento, a súmula do Supremo Tribunal Federal são essenciais para diminuir atenuantes relacionadas a esse crime, utilizada como forma de equiparação de recurso de não perda de direito pelo tempo de sua representação, Dessa maneira equipara-se a crimes Raciais que também é imprescritível. Portanto, essa súmula é imperiosa na aplicação do direito da pessoa que venha sofrer com esse crime.
Em segundo momento, cabe-se destacar, que políticas públicas para efetivação desse direito é imprescindível para garantir que a pessoa sinta acolhida para sua representação de modo a fiscalização garanta essa medidas securitárias. Destarte, a população cabe conscientizar de modo que não venha praticar esse crime.
Interfere-se, que não só a súmula relacionada a não perda desse direito por tempo é fundamental, como também políticas públicas relacionadas a aplicação e fiscalização faz necessário para garantir mais rigorosidade a aplicação desse crime.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Similar Topics
Tópicos Estatísticas Última mensagem
0 Respostas 
148 Exibições
por Deb0123
0 Respostas 
144 Exibições
por Ena
Desigualdade social e racial
por heloisa1938    - In: Outros temas
0 Respostas 
155 Exibições
por heloisa1938
Preconceito racial
por Alunaaaamed    - In: Outros temas
13 Respostas 
636 Exibições
por Alunaaaamed
0 Respostas 
89 Exibições
por Dimars
0 Respostas 
74 Exibições
por Bianca0611
2 Respostas 
147 Exibições
por EniAlves
0 Respostas 
192 Exibições
por adazinha
Racismo e discriminação racial
por lilauvcs    - In: Outros temas
0 Respostas 
49 Exibições
por lilauvcs
2 Respostas 
1838 Exibições
por Alunaaaamed

lais458 Deivison claaires Felpz Maxy fl[…]

Por favor, não corrijam essa redaç&a[…]

@felipe082 , poderia corrigir minha redaç&a[…]

Com o surgimento da internet, veio a possibilidade[…]

Corrija seu texto agora mesmo, é de GRAÇA!

Novo aplicativo de correção gratuita para redação ENEM