Na obra literária "O Alienista", de Machado de Assis, o personagem Doutor Bacamarte é responsável pela criação da Casa Verde, hospital psiquiátrico no qual são inseridas pessoas marginalizadas pela sociedade. De modo similar à narrativa, a realidade dos presídios brasileiros é marcada pelo enfrentamento de desafios na assistência à saúde. Nesse sentido, tanto a negligência estatal quanto a superlotação carcerária são fatores que contribuem para o agravamento dessa problemática.
Sob esse viés, é lícito pontuar o descaso estatal frente ao problema em questão. Nessa perspectiva, o Artigo 10° da Lei de Execução Penal visa a assistência à saúde do preso enquanto dever do Estado, objetivando a orientação para o retorno do convívio social. Contudo, essa prerrogativa não é concretizada no Brasil, haja vista os casos alarmantes de proliferação de doenças entre os detentos. Isso demonstra, de forma clara, que a precarização da higiene nas prisões brasileiras é consequência da omissão governamental no que tange à efetividade das leis. Dessa maneira, é inadmissível que o Estado colabore para que uma parcela do tecido civil esteja à margem da sociedade.
Além disso, convém ressaltar o aspecto estrutural das penitenciárias nacionais. Seguindo tal ótica, 54% dos cárceres brasileiros estão superlotados, de acordo com um levantamento realizado pelo G1 em 2020, ano de eclosão da pandemia da Covid-19. Diante disso, é evidente que um ambiente cuja ocupação excede a sua capacidade influencia diretamente no adoecimento populacional por contágio, o que, inevitavelmente, se torna um risco ao bem-estar dos presidiários. Logo, combater esse entrave é essencial para que o direito à saúde seja assegurado a todos.
Dessa forma, urge que medidas sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Portanto, cabe ao governo - instância máxima do poder vigente -, em consonância com o Ministério da Saúde, auxiliar na melhoria das condições de vida no cárcere, por meio da realização de políticas públicas (pautadas na fiscalização acerca da higiene e da redistribuição do número de detentos nas celas) visando a diminuição dos índices de disseminação de doenças. Assim, o cenário hodierno brasileiro poderá se distanciar da marginalização vivida pelos personagens de "O Alienista".