Desde a antiguidade, é comum que o sexo feminino seja subjugado às vontades do homem, sem ter qualquer tipo de direito, e tendo como dever obedecer as suas ordens. Tal cenário parece persistir na sociedade brasileira, visto que o número de denúncias de violência contra a mulher – tanto no âmbito físico como moral – estão cada vez maiores. Isso ocorre pela falta de sentenças mais severas e construção patriarcal do corpo social, o que torna fulcral a análise dessa problemática, bem como de suas possíveis soluções.

Em primeiro lugar, vale destacar a impunidade como fator que contribui para a continuidade dessa conjuntura. Criada em 2006, a lei Maria da Penha busca coibir atos de violência doméstica contra a mulher, estabelecendo condenações mais rígidas, entre elas a prisão do suspeito. Porém, tais medidas se mostram ineficientes, dada a grande reincidência de casos frequentemente noticiados em telejornais. Por conseguinte, as vítimas são desencorajadas a relatar os crimes, em razão do medo de retaliação por parte do agressor, ou por depender dele para sustentar-se. Assim, as agressões podem se intensificar e, eventualmente, culminar na morte da pessoa vitimada.

Ademais, o patriarcalismo na sociedade brasileira dificulta a remediação do problema. Pitágoras de Samos, matemático e filósofo grego, uma vez afirmou: “Eduquem as crianças e não será necessário punir os adultos”. Nesse sentido, observa-se que os jovens, quando expostos a tais situações, podem assimilar esse comportamento na vida adulta. Logo, não basta apenas endurecer o Código Penal: é preciso, desde a infância, desconstruir a ideia de superioridade de um sexo sobre os outros. Do contrário, os casos de violência continuarão a aumentar, independentemente da severidade das penalidades.

Em suma, é mister a ação da população e do Estado para amenizar os impactos dessa questão. Para tal, compete às famílias proporcionar uma convivência saudável dentro dos seus lares, por meio da promoção do diálogo e harmonia entre pais e filhos, a fim de evitar que as crianças adotem uma conduta agressiva no futuro. Além disso, cabe ao Estado elaborar leis mais rígidas contra a violência doméstica, tal como a prisão imediata do suspeito em casos de agressão física. Dessa maneira, será possível pôr fim à rudimentar concepção de inferioridade feminina, um conceito defasado que não tem lugar no mundo contemporâneo.

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