Não é de hoje que se ouve falar sobre os problemas no sistema penitenciário do Brasil. A superlotação, a insalubridade das celas, e a violência que os detentos são submetidos estão cada vez piores, e ainda sim, não se vê o sistema judiciário tomar nenhuma providência sobre isso.
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, são 729.949 presos para apenas 437.912 vagas, o que ressalta a necessidade de uma intervenção do sistema Jurídico com a gestão das penitenciárias brasileiras. Segundo dados do Ministério da Justiça, mais de um terço da população carcerária trata-se de detentos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento, um volume alarmante que gera grande impacto sobre a lotação, condições sanitárias e custos gerados pelo sistema penitenciário.
Dessa forma, podemos perceber uma falha na gestão carcerária. A solução, portanto, deve ser iniciada por uma reforma simples, porém necessária, no sistema legislativo, com a ajuda do Senado, levando em consideração também a vontade do povo.