No Brasil, o sistema carcerário tem como objetivo principal punir, recuperar e ressocializar aquele indivíduo que cometeu um crime. Porém, esse conceito não é coerente com a realidade, de forma que, ao analisar as penas impostas aos detentos, observa-se que esse sistema serve para negligenciar os maus tratos sofridos aos condenados à recuperá-los e ressocializá-los. Esse fator se dá por meio da superlotação dos presídios, precariedade e condições insalubres.
Dessa maneira, vê-se a incoerência quando se recorre à LEP (Lei de Execução Penal), em que, nesta, o artigo 88 é claro em relação às acomodações dos presos: "O condenado será alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório". Entretanto, as celas individuais são apenas para políticos e autoridades. A maioria dos detentos estão em uma cela coletiva, conseguindo ultrapassar até de quarenta condenados, passando dos limites de acomodação e de sobrevivência.
Similarmente, destaca-se que de acordo com o site G1, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking das maiores populações carcerárias a nível mundial. Por consequência da superlotação das celas, precariedade e insalubridade, as prisões se tornam um local propício para a proliferação de epidemias e doenças, além de não haver tratamento médico na maioria das prisões. De acordo com o site O Globo: "Entre 2014 e 2017 pelo menos 6.368 homens e mulheres morreram sob a custódia do Estado, seja por doenças que infestam as penitenciárias, homicídios ou suicídios", tendo em média mais de quatro mortes por dia nas prisões brasileiras.
Portanto, torna-se evidente a necessidade de coerência com o principal objetivo do sistema carcerário: Recuperar e ressocializar o detento. Cabe ao Ministério da Justiça, melhorar a infraestrutura, a limpeza e higiene, por meio da implementação de mais aparelhos sanitários e a instalação de uma equipe de saúde disponível aos detentos com medicações e exames. Ademais, cabe a esse Ministério a construção de mais presídios, a fim de impedir a superlotação das celas.



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