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REMISSÃO DA PENA PELA LEITURA

Enviado: 08 Ago 2020 12:30
por ThaisR
A postura em que os detentos tinham em permanecer em celas fechadas sem uma medida profissional ou educativa tem prejudicado seu estado psicológico, em resumo foi vivenciada pelo Realismo Jurídico Norte Americano. Apesar de que, foi uma grande importância do Poder Judiciário na evolução histórica da Lei de Execuções Penais, no que tange a Remissão de Pena. Diante dessa análise, verificou-se o prejuízo em permanecer em um estabelecimento prisional por muito tempo. Diante desse exposto, tem prejudicado sua integridade física e moral.

Dessa forma, os principais problemas sociais do País relacionado ao cometimento de crime é o analfabetismo, como também, a falta de uma implementação educativa nos sistemas prisionais para que esses presos não voltem a delinquir. Uma vez que, é imprescindível a implementação da Remissão de Pena pela Leitura pois é um dos objetivos da Lep, inquestionavelmente, os delinquentes passarão a pensar de formas diferentes - em não voltar a cometer delitos no meio da sociedade. Em outras palavras, isto é uma forma de aumentar a autoestima do encarcerado. Em consoante o Escritor Carlos Drummond diz: ‘’O pássaro é livre na prisão do ar, o espírito e a mente é livre para libertar a prisão do corpo’’.

Logo, observou-se que pesquisas desenvolvidas no país apontam para o fato do percentual de analfabetos e de analfabetos funcionais dentro de populações carcerárias superar a média nacional. Estudos realizados por Siqueira (2012) concluem que quanto maior os anos dedicados aos estudos, menor a probabilidade de recidiva do infrator, dando indícios que a educação promove alterações no comportamento do detento e o preparam para um retorno à sociedade de maneira mais eficaz. Desta maneira, é nítido que a persistência de infratores, infelizmente, é causada por erros na metodologia de inserção social dos detentos.

Destarte, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, deve trazer a educação no contexto prisional deve estar associada às ações de fomento à leitura e a implementação de bibliotecas para atender à população carcerária. Contudo, a implementação de Bibliotecas Prisionais não ressocializa o preso, mas trazendo uma unificação da Biblioteca com a criação de projetos de leitura proporcionará ao detento oportunidade de repensar nos seus atos cometidos errados dentro da sociedade. Assim, não teremos aquela Postura Vivenciada pelo Realismo Jurídico Norte Americano.