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Por Alexia3022
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Em "A República", diálogo socrático escrito por Platão, o filósofo grego idealiza uma sociedade livre de problemas, sobre tudo devido ao esforço da coletividade para superar todos os impasses. Tal obra literária, no entanto, não pode ser associada ao Brasil, uma vez que a ausência de registro civil é responsável por anular a ordem formulada pelo pensador. É preciso analisar, dessa forma, a inoperância estatal e a falta de educação como principais responsáveis pelo problema.
Primeiramente, vale ressaltar que à débil ação do Poder Público, possui íntima relação com o revés. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã" defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o processo do corpo social. As autoridades, todavia, vão de um encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação a invisibilidade de pessoas sem o registro civil e, por consequência disso, dados de uma pesquisa estabelecida pelo IBGE, em 2015, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas não possuem a certidão de nascimento, mostrando o alto teor de cidadãos em maioria pobres e negros, excluídos de existirem no corpo civil. Assim, parcela dessas vítimas vive à margem da sociedade, pois não existem políticas públicas eficazes como benefícios sociais.
Além disso, é válido ressaltar que a lacuna no sistema educacional potencializa essa conjuntura. Isso acontece porque, desde o século XX, com a implementação de um formato tradicionalista de ensino pelo ex presidente Vargas, cristalizou-se um modelo educacional que negligencia o aprendizado de temas transversais, a exemplo de concepções básicas acerca da cidadania. Nessa perspectiva, com o desconhecimento por parte da população - oriundo da escassez instrutiva - sobre a relevância de garantia de direitos, há uma invisibilização da situação sofrida pelas pessoas que não possuem documentos basilares, como a certidão de nascimento. Como consequência disso, mantém-se o quadro de ausência de ações sociais efetivas no que tange à reversão desse contexto, fragilizado, com isso, a isonomia presente nas relações democráticas. Dessa forma, é imprescindível combater a falha do processo educacional, visto que marginaliza uma classe da sociedade.
É evidente, portanto, a necessidade de medidas que solucionem os desafios impostos à garantia de acesso à cidadania no Brasil. Por isso, o Ministério Público - órgão responsável pela defesa dos interesses sociais - deve, por meio de fiscalização de aplicação dos poderes estatais, pressionar o Estado no que se refere ao aporte de infraestrutura ao setor que oferta o registro civil, a fim de que a retirada desse documento seja ampliada para as diversas regiões do país. Ademais, as instituições escolares públicas e privadas devem, por intermédio de palestras, instruir os alunos acerca da importância da documentação pessoal, com o objetivo de minimizar a invisibilização desse tema. Assim, o ideal do filósofo grego Platão, será, de fato uma realidade no país.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

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Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

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Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

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Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

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Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

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