Por Deborabb
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#110571
Ao se falar sovre a redução da maioridade penal, é mister analisar alguns aspectos. Nesse contexto, é importante lembrar que já existem medidas aplicáveis aos jovens infratores. No entanto, elas são pouco eficazes objetivando-se a ressocialização, e estão ligadas a falhas na educação e respeito à dignidade humana.
Em primeiro lugar, a educação é um direito previsto na Constituição Federal, porém oferecido de forma ineficaz. Desse modo, no processo de ressocialização, uma metodologia adequada contribuirá para o desenvolvimento de valores sociais e morais, busca por profissionalização, trabalho e consciência de que os atos praticados anteriormente foram ilícitos e não devem ocorrer novamente.
Ademais, cumpre ainda destacar que o respeito á dignidade humana, elencada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, deve ser observado e colocado em prática no tratamento dos jovens que cumprem medida socioeducativa. Dessa forma, não se deve humilhar ou ridicularizar o adolescente como forma de punição, pois vai contra a declaração e os objetivos da ressocialização.
A partir dessas considerações, fica evidente que a redução da maioridade penal não é a solução para diminuir a criminalidade, e sim a efetiva ressocialização através da educação e respeito. Portanto, é necessário que o poder público reveja a aplicação das medidas, buscando resgatar esses jovens para o convívio em sociedade.
Competência 1

Demonstrar domínio da norma da língua escrita.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 2

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 3

Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 4

Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

Competência 5

Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Sua nota nessa competência foi: Redação ainda não pontuada

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