A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema A democratização do acesso à cultura em questão no Brasil, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO I
Sabe-se que a Constituição é a lei fundamental e suprema de uma nação, ditando a sua forma de organização e seus princípios basilares.
Os Direitos Culturais, além de serem direito s humanos previstos expressamente na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), no Brasil encontram-se devidamente normatizados na Constituição Federal de 1988 devido à sua relevância como fator de singularizarão da pessoa humana. Como afirma Bernardo Novais da Mata Machado, “os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos, cuja história remonta à Revolução Francesa e à sua Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que sustentou serem os indivíduos portadores de direitos inerentes à pessoa humana, tais como direito à vida e à liberdade.”
Fato é que a cultura reflete o modo de vida de uma sociedade, além de interferir em seu modo de pensar e agir, sendo fator de fortalecimento da identidade de um povo e indubitavelmente de desenvolvimento humano. Conforme afirma José Márcio Barros, a “cultura refere-se tanto ao modo de vida total de um povo – isso inclui tudo aquilo que é socialmente aprendido e transmitido, quanto ao processo de cultivo e desenvolvimento mental, subjetivo e espiritual, através de práticas e subjetividades específicas, comumente chamadas de manifestações artísticas”
Nesse sentido, com o intuito de garantir o direito à cultura, assim diz a Constituição:
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1.o O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
§ 2.o A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.
TEXTO II
Desigualdades no acesso à produção cultural:
Entretenimento: a minoria dos brasileiros frequenta cinema uma vez no ano. Quase todos os brasileiros nunca frequentaram museus ou jamais frequentaram alguma exposição de arte. Mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora muitos saiam para dançar. Grande parte dos municípios não possui salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso.
Livros e Bibliotecas: o brasileiro praticamente não tem o hábito de leitura. A maioria dos livros estão concentrados nas mãos de muito poucos. O preço médio do livro de leitura é muito elevado quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E. Muitos municípios brasileiros não têm biblioteca, a maioria destes se localiza no Nordeste, e apenas dois no Sudeste.
Acesso à Internet: uma grande porcentagem de brasileiros não possui computador em casa, destes, a maioria não tem qualquer acesso à internet (nem no trabalho, nem na escola).
Profissionais da Cultura: a metade da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria. (Fonte: Ministério da Cultura – IBGE – IPEA). TEXTO III
O Ministério da Cultura mostrou-se necessário ao Brasil. Hoje temos estudos e projetos brasileiros como referência em organizações internacionais que tratam dos problemas dos direitos autorais em ambiente digital. Somos (ou tínhamos sido) pioneiros na luta em defesa dos criadores, que se viram sem saber o quê, como, quanto e quando receberão pela divulgação de sua obra em plataformas de streaming. A Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do MinC vinha se tornando um “think tank” especializado nesses assuntos. Sem falar na situação do audiovisual, que se tornou uma atividade superavitária; nos Pontos de Cultura, que buscam acompanhar e proteger centros de criação artística em todo o território nacional; na atenção ao patrimônio histórico. Sem altas verbas (muito ao contrário), o MinC tem mostrado que o país passou a dar à produção cultural o valor que ela merece.

O Brasil, apesar de multi-cultural e étnico, ainda possui fatores que evidenciam a desigualdade entre as diversas culturas. Contribuindo, assim, com a falta de acesso a bens culturais, por algumas pessoas. Enquanto, esses ambientes são frequentados na maioria das vezes, por pessoas de alta e média classe, que possuem renda para poderem usufruir destes hábitos.
Além disso, a chamada "cultura de massa", propagada pelos ideais do capitalismo de lucro, que simplifica as culturas, fazem destas um meio de propagação do consumo e ideologia. Esta indústria cultural, com a mídias e meios de comunicação, padroniza os produtos pelo ganho em detrimento do real valor artístico, ignorando a individualidade, como se todos fossem uma verdadeira "massa".
Por outro lado, o preconceito cultural contra quem possui costumes considerados diferentes, dificulta ainda mais que a igualmente se torne de fato mais alcançável. O etnocentrismo e a xenofobia, menosprezam e excluem os que tem certa origem cultural, que se torna considerada inferior por alguns. Negros e índios, historicamente, tem costumes próprios de acordo com suas culturas, e acabam sofrendo com este preconceito ao invés de serem valorizados e respeitados, atrapalhando, assim, a inserção e aceitação dos hábitos destes povos.
Portanto, o ministério do trabalho e da cidadania, precisam oferecer empregos com salários mais justos, e investir nos projetos que levam acesso à cultura pelo país, em destaque aos lugares carentes de bens culturais, como cinemas, museus, teatros, etc. A fim de, com a colaboração da sociedade, a justiça e igualdade se torne mais real, e contribua com a maior dignidade que todos os cidadãos precisam e merecem ter, por direitos adquiridos ao longo do tempo.

Democracia vem do grego (Demokratia), que significa, poder exercido pelo povo, quem elege o seu poder máximo é a sociedade e quem trabalha é o Estado, em vista de garantir a sua população educação, saúde, cultura e lazer.

Se democracia é o ato da população de ser soberana perante o Estado, o Brasil jamais foi democrático desde sua proclamação da República em 1889. Cabe ao Governo garantir bens ao povo e não ao contrário, se não irá se fantasiar algo que nunca existiu. O único que pode garantir democratização é aquele que instituiu a democracia. Quando se trata de arte e cultura esse processo não difere, são aspectos do corpo social e não deveriam ser apartados da maioria.

Ademais, com um olhar mais atento para a industrialização, o Estado sempre esteve disposto à sua elite, jamais ao povo. A tecnologia evoluiu as sociedades começaram a ter um aprofundamento com a sua cultura e crítica a essa mesma por meio do cinema, um grande exemplo, o filme de Charles Chaplin "O Grande Ditador" que é uma belíssima sátira a Adolf Hitler. Esse fenômeno começou a se fortalecer a partir do início do século xx, mas esse acontecimento se restringiu aos grandes poderes colocando os que já eram marginalizados a níveis cruéis de abandono, principalmente para os negros que foram totalmente isolados depois da fatídica abolição em 1889.

Portanto, quanto vale o conhecimento da cultura? Para os mais pobres uma cesta básica inteira. O Ministério da Cultura têm por obrigação honrar o papel que lhe foi dado de propagar cultura a todos, fazendo dela um meio para vencer as desigualdades. Em suma um processo que para muitos pode ser simples, a ida ao cinema, porém para a maioria não vista pode ser o enfim adentramento dentro de uma sociedade inteira. Assim o Brasil teria acompanhado o desenvolvimento da tecnologia e cultura por meio do próprio novo mundo, o cinema.

Segundo Karl Marx, o capitalismo impõe uma realidade de opressão e exploração ao proletariado. Ao analisar a teoria do sociólogo, essa realidade perpetua-se com as desigualdades do acesso à cultura no Brasil. Dado aos fatos, é necessário analisar aspectos sociais e culturais, para que se chegue a uma conclusão sobre o assunto.

Em primeira análise, é evidente que cada indivíduo possui um papel relevante na construção de valores e problemas sociais. Cada cultura compõem o ser e a essência de uma coletividade. Entretanto, infelizmente o capitalismo se tornou o maior impedimento nos dias atuais para o acesso à cultura. A escola de Frankfurt formulou uma teoria crítica ao capitalismo, no qual conceitua a industrialização da arte e da cultura com o objetivo de lucrar, pois, somente a elite tem acesso ao entretenimento, excluindo assim a maior parte da sociedade que é oprimida. Logo, fica claro a necessidade da produção da Cultura em massa e da desmistificação de o que é entretenimento.

Diante deste cenário, é fato de que existe uma grande alienação da classe oprimida em relação à cultura. Na novela Paraisópolis, essa situação é explícita, visto que há uma clara distinção entre a “burguesia” e os “favelados”, no qual a elite frequenta teatro, cinemas e óperas, enquanto os subordinados vão à bailes de favela e churrascos na laje, pois não possuem capital para custear os altos preços do entretenimento reacionário.

Dessa forma, torna-se explícito a necessidade da democratização da cultura do entretenimento. O Ministério da Educação em parceria com o Estado, deve criar projetos sociais com entretenimento cultura, em que filmes e apresentações devem ser divulgados, e é claro um evento gratuito e aberto para todo o público. Aulas de teatro, canto e de instrumentos musicais também seriam de grande importância. Logo, nesse senso em um futuro próximo teremos maior acesso da cultura pelas massas.

De acordo com o Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, seguida pelo Brasil, "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos". No contexto nacional atual o atraso na democratização cultural, fere essas prerrogativas. Com isso, urge sanar a crise na distribuição de serviços inclusivos, seja ela motivada pela falta de investimentos públicos, seja pela carência na educação popular.
Nessa perspectiva, o aspecto supracitado quanto ao não alcance de regimes fiscais é o autor da falta de infraestrutura no serviço. Acerca disso, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2016, o Brasil investiu, cerca de 46,34% a menos, por estudante, do que a média adequada para ensino. Portanto, não se enquadra nos padrões de capitalização necessária para a instrução dos indivíduos, bem como para os inúmeros serviços que cabem à federação. Por isso, os baixos indicadores sociais resultam de um Estado pouco interventor e ineficiente com investimentos.
Como resultado, é pouca a especialização de trabalhadores e o nível técnico não alcança os valores propícios para lidar com a crise na cultura. Acerca disso, o Indicador de Analfabetismo Funcional (INAF), afirma que 29% da população brasileira possui dificuldades para ler textos e assimilar informações. Ademais, o Fórum Econômico Mundial afirma que o Brasil permaneceu em 78ª posição em qualificação de empregados, entre 124 países. Ou seja, a nação não dispõe ainda de suficiência didática, que capacite a população geral a se emancipar de preconceitos, como também, de determinações alienantes que vêm impedindo o progresso das medidas humanitárias relacionadas ao imbróglio, conforme conceitos do sociólogo Anthony Giddens.
Nesse sentido, atenuar os desafios relacionados ao óbice é fundamental. Logo, o Ministério da Economia deve redistribuir a renda por meio de direcionamento do Orçamento Público para realizar os incentivos fiscais que ocasionarão no benefício dos grupos sociais mais frágeis. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos, através de campanhas publicitárias e disseminação de informações claras precisa conquistar maior efetividade do ensino inclusivo nas escolas.

A Constituição Federal do Brasil, carta magma do ordenamento jurídico, no artigo 215 infere a respeito da garantia do exercício dos direitos culturais. Contudo, o acesso a cultura não ocorre de maneira uniforme no país, pois existem regiões nas quais os recursos financeiros e materiais relacionados à cultura são baixos. Dentre os fatores que corroboram tal afirmação, destacam-se o pouco investimento cultural e a desinformação sobre a importância da cultura.
A priori, a cultura como parte dos direitos sociais exige financiamento para sua manutenção e disseminação. Observa-se, por exemplo, que para manter os teatros, os cinemas e centros culturais que propagam a arte é necessário recursos financeiros por parte do governo, porém o capital disponível nem sempre é suficiente. Dessa maneira, a falta de investimento interfere na democratização e na acessibilidade à cultura.
Além disso, a importância da cultura não apenas para proporcionar experiências estéticas e sensoriais, mas também para conservar tradição e hábitos deve ser disseminada para que as pessoas entendam a relevância da cultura. Nota-se que uma parte da população não teve experiências em museus, danças, literatura entre outros por falta do conhecimento da genuína relevância da cultura como identidade nacional. Por conseguinte, compreender que a cultura é resultado do mosaico sociocultural do país e da essência histórica de um povo é legitimar sua importância.
Por fim, é fundamental que a sociedade tenha acesso à cultura como parte de seus direitos sociais assim como sua vivência com os aspectos que o circunda. Assim, para que as garantias constitucionais sejam efetivas, é pertinente que um percentual maior das arrecadações do governo seja destinada ao Ministério da Cidadania para que o mesmo possa fazer investimentos em programas e políticas públicas de acessibilidade à cultura a todos os cidadãos. Além de ampliar nas escolas, por meio de eventos culturais, o conhecimento sobre a cultura com a finalidade de apresentá-los as artes e tradições que circundam a história do povo. Afinal, para que os direitos culturais estabelecidos por lei sejam cumpridos de forma efetiva e não apenas idealizado na legislação.