A constituição federal de 1988 prevê em seu artigo 6º direito a educação como pertencente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa os problemas enfrentados com a educação a distância, dificultando, deste modo a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Primeiramente deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de aparelhos eletrônicos, e acesso a internet para que assim o aluno possa ter acesso as plataformas e aulas oferecidas pela unidade escolar. Nesse sentido acaba prejudicando o desenvolvimento e aprendizado do estudante. Segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se uma violação do contrato social, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a Educação, o que infelizmente é evidente no país.
Ademais é fundamental apontar a falta de estrutura que o aluno possui ao estudar em casa, como impulsionador das desistências e abandono escolar. No Brasil.” Segundo Aristóteles, filósofo grego, a política tem como função preservar a integração entre os indivíduos da sociedade”. Todavia isso não acontece corretamente no Brasil, pois o poder público negligencia o problema da educação a distância.
Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o ministério da educação devem promover uma proposta de intervenção, por intermédio de reuniões particulares com os alunos onde possam sanar as dúvidas decorrentes as atividades enviadas pelos professores, a fim de promover o entendimento e rendimento dos alunos. Assim se consolidará uma sociedade mais estável, tal como afirma John Locke.