Moradia: Um direito de todos

Segundo Zygmunt Bauman, eminente sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da “Modernidade Líquida” – experienciada no século XX. O direito à moradia é reconhecido como direito humano na Declaração Universal dos direitos Humanos, entretanto – em realidade – as grandes cidades brasileiras enfrentam graves problemas habitacionais. Isso se deve, sobretudo, ao déficit de moradias e a desigualdade social sobrepujante no país.

O problema da habitação, no Brasil, é um processo histórico; oriundo de mudanças no modelo socioeconômico do país. A industrialização das cidades promoveu o aumento do êxodo rural e, consequentemente, a demanda por moradias a fim de comportar essa massa trabalhadora. Nesse âmbito surgiu os cortiços, tão bem caracterizados no clássico de Aluísio de Azevedo, como moradias insalubres, dilapidadas, onde doenças proliferam, onde habitava a escória da sociedade e onde proprietários exploravam os trabalhadores com aluguéis abusivos. Hodiernamente esse problema, ainda, não foi resolvido. Há um déficit de moradias no país, logo a necessidade de investimentos no setor habitacional para atender a demanda.

Destaca-se um fenômeno peculiar ao caso brasileiro: o processo de favelização. A reforma higienista desencadeada pelo prefeito Passos na cidade do Rio de Janeiro, fez com que a população de baixa renda deixasse as áreas mais valorizadas da cidade e ocupassem os morros, até então pouco habitados, dando origem a uma nova forma de habitação popular – a favela. Dados recentes do IBGE mostram que a cidade do Rio de Janeiro concentra cerca de 22,03% de sua população vivendo em favelas que, em sua maioria, apresentam escassez de serviços públicos essenciais e convivem – diariamente – com a prostituição, violência e o tráfico.

Destarte, depreende-se que as grandes cidades brasileiras sofrem graves problemas habitacionais e faz-se necessário medidas mitigadoras a fim de solucionar essa questão. Sendo assim, cabe ao Poder Público estabelecer políticas públicas de habitação continuada para baixa renda com a construção a médio e longo prazo de moradias sustentáveis e acessíveis à população. O fortalecimento de crédito imobiliário junto às instituições financeiras e políticas de desburocratização das operações de concessão de crédito imobiliário e, por conseguinte, a redução de custos e impostos sobre as operações. E, precipuamente, reduzir a desigualdade social através de parcerias público-privado de geração de emprego, combate ao racismo e qualificação profissional; garantindo, assim, melhores condições de vida à população brasileira.