A constituição federal de 1988 - documento situado no topo do ordenamento jurídico brasileiro - garante direito à saúde a todos os residentes do país. No entanto, a efetividade desse princípio constitucional se torna distante, uma vez que as epidemias se tornaram um risco constante a população brasileira, isso surge como um complexo a ser sanado. Tal problemática possui, infelizmente, como causa a ausência de assistencialismo e a falta de medidas preventivas para tal ação, as quais devem ser mitigadas em prol do desenvolvimento e da saúde nacional.
Sob essa perspectiva, é válido destacar a ausência do assistencialismo como um dos principais motivadores dessa problemática. Acerca disso, de acordo com o artigo 203 da própria constituição, a assistência social deveria ser prestada a todos que necessitarem. Todavia, em contrassenso a esse artigo, ocorre no país a ausência dessa assistência, tornando ainda mais árduo, o trabalho dos profissionais de saúde que trabalham diariamente para que não ocorra mais uma epidemia. Assim, enquanto a falta de assistencialismo permanecer vigente, difícil será a resolução dessa ponderosa questão.
Além disso,a falta de medidas preventivas a uma epidemia dificulta a superação da questão das epidemias presentes na saúde brasileira. Nesse viés, segundo o filósofo John Locke em suas ideias, afirma, que todos são iguais em direitos. Desse modo, grande parte dos brasileiros sofrem uma exposição a mais em relação a epidemias, fato que demonstra a grande procura dos cidadãos por vacinas e remédios para a prevenção de epidemias e doenças. Logo, configura-se um contexto de violência simbólica, o que demanda urgentes intervenções.
Assim, é preciso que medidas sejam mobilizadas com o intuito de diminuir esse risco e exposição da população a epidemias. Para tanto, urge o ministério da saúde - responsável por elaborar e organizar planos para aprimorar e promover a assistência a saúde dos brasileiros - fornecer medidas estratégicas para disponibilizar o assistencialismo necessário por meio de hospitais e postos de saúde, para que assim, os residentes do país possuam acesso à saúde e medicamentos. Outrossim, cabe ao poder legislativo criar leis e normas para que a prevenção de epidemias seja prioridade e de fato colocadas na prática, a fim de evitar que elas ocorram. Espera-se, com essas medidas, garantir, na prática, o direito à saúde assegurado pela constituição cidadã.